Projeto de Decreto-Legislativo n° 70, de 1998 ( PDL 0070 / 98 )

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Documento
Número Legislativo	0070 / 1998
Ementa	Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 28/01/92, entre a Companhia Energética de São Paulo - CESP e a Mosca - Grupo Nacional de Serviços Ltda.
Data de Publicação	15/09/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores	ARQUIVO, CESP-COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, CONTRATO, EMPRESA PRIVADA, PROCESSO, SERVIÇO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.111

Data	Descrição
15/09/1998	Publicado no Diário da Assembléia (p. 6) (Parecer nº 1398, de 1998, de Relator Especial, Deputado Jayme Gimenez, pela Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL)
16/09/1998	Recebido do DOL para distribuição (1005)
16/09/1998	DISTRIBUIÇÃO: (CFC) Comissão de Fiscalização e Controle
16/09/1998	Encaminhado ao Protocolo das Comissões (1395)
16/09/1998	Entrada na CFC
29/09/1998	Presidente solicita Relator Especial pela CFC
29/09/1998	Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
05/10/1998	Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Sidney Beraldo
14/10/1998	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
04/12/1998	Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (1771)
05/12/1998	Publicado o parecer 2043/98, do Relator Especial pela CFC Deputado Sidney Beraldo, favorável ao PDL (DA, p.11)
07/12/1998	87ª Sessão Extraordinária: aprovado
17/12/1998	Publicado o Decreto Legislativo nº 668/98, de 16.12.98 (p.05)
16/04/1999	Enviado ao Serviço de Arquivo (s/nº)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.111

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