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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0089 /1998

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0089 / 1998
Transformado em Norma Decreto Legislativo nº 867 / 2009
Ementa Propõe o arquivamento do processo que trata do Termo Aditivo e Modificativo referente à conversão dos valores contratuais de cruzeiro reais para URV/Real celebrado entre a Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a Equipe Umah - Urbanismo, Meio Ambiente e Habitação Ltda.
Data de Publicação 23/10/1998
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) relator especial pela Comissão de Finanças
Apoiador(es)
Indexadores ARQUIVO, CONTRATO, DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S. A., EMPRESA PRIVADA, HABITAÇÃO, MEIO AMBIENTE, MOEDA, PROCESSO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.04.182

Tramitação

Data Descrição
23/10/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 12)
23/10/1998 Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
23/10/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões (1539)
23/10/1998 Recebido com parecer do relator Edir Sales , pela Comissão de Fiscalização e Controle
26/10/1998 Entrada na CFC
09/11/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CFC
10/11/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
16/11/1998 Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Sidney Cinti
24/11/1998 Presidente solicita devolução
08/12/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (***)
08/12/1998 Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Paulo Julião
08/12/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (1791)
18/12/1998 Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para nova designação de RE
09/09/1999 Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Edir Sales
05/12/2007 Publicado Parecer nº 3195/07, de RE pela CFC, Deputada Edir Sales-favorável à proposição. (DA p.24/25)
05/12/2007 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
06/12/2007 159ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
06/12/2007 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
08/04/2009 41a. Sessão Ordinária - Aprovado.
25/04/2009 Publicado o Decreto Legislativo nº 867, de 24 de abril de 2009. (DA p. 9)
04/05/2009 Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0048546/09, Ofício SGP nº 2336/2009.
04/05/2009 Protocolado junto à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, sob nº 006622/09, Ofício SGP nº 2337/2009.
14/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.04.182

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/10/1998 3195 / 2007 Edir Sales Comissão de Fiscalização e Controle  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/04/2009 Decreto Legislativo 867 Barros Munhoz  
Total: 1 ocorrência(s)
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