SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0608 /1998
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0608 / 1998
Transformado em Norma
Lei nº 10.295 / 1999
Ementa
Dispõe sobre a extinção da Comissão Central de Compras do Estado.
Data de Publicação
15/12/1998
Regime
URGÊNCIA CONSTITUCIONAL
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO, EXTINÇÃO,
LEI ESTADUAL 6544/1989
, LICITAÇÃO E CONTRATO, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.092
Tramitação
Data
Descrição
15/12/1998
Publicado no Diário da Assembléia, p.11
01/02/1999
Pauta por 1 (uma) Sessão
03/02/1999
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CAP) Comissão de Administração Pública
04/02/1999
Entrada na CCJ
08/02/1999
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
09/02/1999
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
10/02/1999
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado
Milton Flávio
18/02/1999
Presidente solicita devolução
24/02/1999
Entrada na CAP
02/03/1999
Presidente solicita Relator Especial pela CAP
02/03/1999
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
03/03/1999
Designado Relator Especial pela CAP o Deputado
Cândido Galvão
05/03/1999
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
06/03/1999
Publicados os pareceres: 208/99, de Relator Especial em substituição à CCJ, Deputado
Milton Flávio
, favorável ao PL e 209/99, de Relator Especial em substituição à CAP, Deputado Candido Galvão, favorável ao PL (DA p. 05)
18/03/1999
3ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
05/04/1999
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 4ª a 13ª (19 de março a 05 de abril de 1999) sem que tenha sido votado
06/04/1999
14ª Sessão Ordinária - aprovado
10/04/1999
Publicado o Autógrafo nº 24.332 (DA p. 10)
21/04/1999
Publicada a Lei nº 10.295, de 20/4/99 (DOE p. 3)
05/05/1999
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00771/1999)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.092
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
favorável
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
10/04/1999
Autógrafo
024332
Mesa Diretora
2
21/04/1999
Lei
10295
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala