Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0135 /1995

Referências

Documento Projeto de lei Complementar             
Número Legislativo 0135 / 1995
Ementa Altera a redação do Artigo l99 da Lei nº 10261, de l968, que dispõe sobre licença por motivo de doença em pessoa da família.
Data de Publicação 13/12/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores COMPANHEIRA, COMPANHEIRO, CÔNJUGE, DOENÇA, FUNCIONALISMO, LEGISLAÇÃO, LICENÇA, SERVIDOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.004

Tramitação

Data Descrição
13/12/1995 Publicado no Diário Oficial
14/12/1995 Pauta de 1ª Sessão
06/02/1996 Pauta de 5ª Sessão
07/02/1996 Recebido do DOL para distribuição (73)
12/02/1996 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CAP) Comissão de Administração Pública
12/02/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (218)
13/02/1996 Entrada na CCJ
09/04/1996 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
23/04/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
25/04/1996 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Hatiro Shimomoto
25/04/1996 Enviado ao Gabinete do Deputado Hatiro Shimomoto, Relator Especial designado (958)
02/05/1996 Recebido do Deputado Hatiro Shimomoto sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/n)
07/05/1996 Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Kito Junkeira
07/05/1996 Enviado ao Gabinete do Deputado Kito Junkeira, Relator Especial designado (1159)
29/05/1996 Presidente solicita devolução
31/05/1996 Recebido do Deputado Kito Junkeira, com parecer (s/n)
31/05/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1402)
03/06/1996 Entrada na CAP
15/08/1996 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
05/09/1996 Recebido do Expeddiente das Comissões para designação de Relator Especial (1059)
09/09/1996 Designado Relator Especial pela CAP o Deputado Gilberto Kassab
09/09/1996 Encaminhado ao Deputado Gilberto Kassab (2073)
30/09/1996 Recebido do Deputado Gilberto Kassab com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
07/10/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2278)
08/10/1996 Publicados os pareceres da CCJ e CAP
15/10/1996 Publicado requerimento do autor solicitando inclusão na Ordem do Dia
14/12/1999 Publicado o arquivamento, nos termos do Artigo 1º. "caput" da Resolução 801/99 (DA, p.14)
10/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01619/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.004

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1988 / 1996 favorável                      
1989 / 1996 favorável              

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala