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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0096 /1995

Referências

Documento Projeto de lei Complementar                                     
Número Legislativo 0096 / 1995
Ementa Suprime dispositivos da Lei Complementar nº 93/74, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado.
Data de Publicação 04/08/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 205/1979, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 93/1974, REVOGAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.004

Tramitação

Data Descrição
04/08/1995 Publicado no Diário Oficial
05/08/1995 Publicada a errata do PL
07/08/1995 Pauta de 1ª Sessão
10/08/1995 Publicada errata do PL
11/08/1995 Pauta de 5ª Sessão
14/08/1995 Recebido do DOL para distribuição (1503)
16/08/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
16/08/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1198)
16/08/1995 Entrada na CCJ
29/09/1995 Autor solicita Relator Especial
04/10/1995 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
05/10/1995 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (1318)
19/10/1995 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Renato Amary
19/10/1995 Enviado ao Gabinete do Deputado Renato Amary, Relator Especial designado (1772)
20/10/1995 Recebido do Gabinete do Deputado Renato Amary, sem parecer para nova desognação de Relator Especial (s/n)
27/10/1995 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Clóvis Volpi
27/10/1995 Enviado ao Gabinete do Deputado Clóvis Volpi, Relator Especial designado (1845)
31/10/1995 Recebido do Deputado Clovis Volpi sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº)
20/11/1995 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Erasmo Dias
20/11/1995 Enviado ao Gabinete do Deputado Erasmo Dias, Relator Especial designado (2015)
22/11/1995 Recebido do Gabinete do Deputado Erasmo Dias com parecer para conferência e publicação (137)
23/11/1995 Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (2066)
24/11/1995 Publicado o parecer do Relator Especial pela CCJ, contrário.
07/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177, da IX CRI (DA p. 6)
22/04/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00583/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.004

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1404 / 1995 contrário   (não existe documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/08/1995 Emenda de Pauta 000001 José Eduardo Ferreira Netto  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Total: 1 ocorrência(s)

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