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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 0003 /1999

Referências

Documento Projeto de resolução     
Número Legislativo 0003 / 1999
Transformado em Norma Resolução nº 797 / 1999
Ementa Dispõe sobre a criação do Fórum Parlamentar "São Paulo - Século XXI".
Data de Publicação 17/03/1999
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Arnaldo Jardim
Apoiador(es)
Indexadores FÓRUM PARLAMENTAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.05.003

Tramitação

Data Descrição
17/03/1999 Publicado no Diário da Assembléia (p. 4)
18/03/1999 Publicada retificação do projeto (DA p. 7)
18/03/1999 Pauta de 1ª Sessão
24/03/1999 Pauta de 5ª Sessão
31/03/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Mesa Diretora e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
31/03/1999 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Vitor Sapienza, nos termos do artigo 36, §4º, da IX CRI
31/03/1999 Entrada na CCJ.
31/03/1999 Enviado ao STAM, com juntada de pedido de RE, para despacho do presidente.
05/04/1999 Enviado de DEP. VITOR SAPIENZA para DEP. ARNALDO JARDIM Guia s/nº
05/04/1999 Ao Dep. Vitor Sapienza.
07/04/1999 Devolvido com parecer do RE, pela CCJ, Dep. Vitor Sapienza, favrorável ao PL e emndas I e II.Ao STAM.
07/04/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer (s/nº)
14/05/1999 Devolvido e encaminhado á CFO.
18/05/1999 43ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência
18/05/1999 Aprovado parecer favorável ao PL.,na forma do substitutivo apresentado pela Egrégia Mesa e contrário às emendas nºs 1 e 2.Ao STAM.
18/05/1999 Reentrada no PC.
19/05/1999 Publicados o Parecer nº 400/99, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Vitor Sapienza, favorável ao projeto e às emendas; o Parecer nº 401/99, da Mesa, favorável, com substitutivo; e o Parecer nº 402/99, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao projeto, na forma do substitutivo da Mesa, e contrário às Emendas 1 e 2 (DA p. 4/5)
19/05/1999 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da Redação Final (447)
19/05/1999 44ª Sessão Ordinária - aprovado o substitutivo, prejudicados o projeto e as emendas.
19/05/1999 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (447)
20/05/1999 Entrada na Comissão de Redação
20/05/1999 Aprovado o parecer de Redação Final do Relator Dep. Walter Feldman.Ao STAM
20/05/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
20/05/1999 Enviado ao DOL para publicação do parecer (457)
21/05/1999 Publicado parecer nº 418/99, da Comissão de Redação (Da p. 06)
21/05/1999 Pauta por 1 (uma) Sessão - Redação
21/05/1999 Recebido do DOL (164)
22/05/1999 Publicada errata do parecer para Comissão de Redação (DA p. 4)
02/08/1999 Enviado ao DOL para publicação da Resolução
03/08/1999 Publicada a Resolução nº 797, de 02.08.99 (DA p. 01)
14/08/1999 Publicada a convocação para o início dos trabalhos do Parlamento Jovem (DA, p.1)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.05.003

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
propondo redação final Walter Feldman Comissão de Redação      
favorável ao projeto e contrário às emendas Ary Fossen Comissão de Finanças e Orçamento  
favoravel ao projeto na forma do substitutivo Mesa Diretora Comissão de Constituição e Justiça      
favorável à(s) emenda(s) Vitor Sapienza Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/03/1999 Emenda de Pauta 01 e 2 Eli Corrêa Filho  
2 17/03/1999 Req. Urgência Rosmary Corrêa  
3 02/08/1999 Resolução 797 Vanderlei Macris  
 
Total: 3 ocorrência(s)

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