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Projeto de lei nº 0204 /1995
Referências
Documento
Número Legislativo
0204 / 1995
Ementa
Declara de utilidade pública a "Associação dos Moradores do Jardim Flores Astrais", com sede na Capital.
Data de Publicação
25/04/1995
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores
DECLARAÇÃO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.098
Tramitação
Data
Descrição
25/04/1995
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0001
26/04/1995
Pauta de 1ª Sessão
03/05/1995
Pauta de 5ª Sessão
04/05/1995
Recebido do DOL para distribuição (695)
08/05/1995
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33)
08/05/1995
Enviado ao Expediente das Comissões (638)
08/05/1995
Entrada na CCJ.
26/05/1995
Distribuido ao Dep.
Waldir Cartola
.
30/05/1995
Devolvido com cota do Relator pelo não encaminhamento deste PL.,por não ser época oportuna.À CCJ.
31/05/1995
Enviado ao autor com pedido de documentos.
04/05/1999
Devolvido sem documentos.À CCJ.
04/05/1999
Devolvido da CCJ.Ao STAM para arquivamento.
04/05/1999
Recebido do Protocolo das Comissões para elaboração do despacho de arquivamento (s/nº)
05/05/1999
Enviado ao DOL para publicação do despacho (391)
06/05/1999
Publicado o despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177, da IX CRI (DA p. 06)
21/05/1999
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00923/1999)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.098
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