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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0204 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0204 / 1995
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação dos Moradores do Jardim Flores Astrais", com sede na Capital.
Data de Publicação 25/04/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores DECLARAÇÃO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.098

Tramitação

Data Descrição
25/04/1995 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0001
26/04/1995 Pauta de 1ª Sessão
03/05/1995 Pauta de 5ª Sessão
04/05/1995 Recebido do DOL para distribuição (695)
08/05/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33)
08/05/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (638)
08/05/1995 Entrada na CCJ.
26/05/1995 Distribuido ao Dep. Waldir Cartola.
30/05/1995 Devolvido com cota do Relator pelo não encaminhamento deste PL.,por não ser época oportuna.À CCJ.
31/05/1995 Enviado ao autor com pedido de documentos.
04/05/1999 Devolvido sem documentos.À CCJ.
04/05/1999 Devolvido da CCJ.Ao STAM para arquivamento.
04/05/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para elaboração do despacho de arquivamento (s/nº)
05/05/1999 Enviado ao DOL para publicação do despacho (391)
06/05/1999 Publicado o despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177, da IX CRI (DA p. 06)
21/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00923/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.098
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