Projeto de Lei n° 743, de 1996 ( PL 0743 / 96 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0743 / 1996
Ementa	Suprime o artigo 6º da Lei nº 7698, de l992, que cria, na Secretaria da Educação, o quadro de apoio Escolar.
Data de Publicação	05/12/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Beatriz Pardi
Apoiador(es)
Indexadores	CONTRATAÇÃO, EDUCAÇÃO, ESCOLA, LEI ESTADUAL 7698/1992, QUADRO DE APOIO ESCOLAR, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SERVIDOR, SERVIDOR PÚBLICO, UNIDADE ESCOLAR
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.097

Data	Descrição
05/12/1996	Publicado no Diário Oficial (p. 5)
06/12/1996	Pauta de 1 Sessão
12/12/1996	Pauta de 5ªSessão
13/12/1996	Recebido do DOL para distribuição (2057)
04/02/1997	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
04/02/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões (127)
05/02/1997	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
05/06/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
05/06/1997	Enviado ao DOL para publicação do parecer (1390)
06/06/1997	Publicado o Parecer nº 987, de 1997, da Comissão de Constituição e Justiça, contrário
08/04/1999	Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 6)
24/05/1999	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00935/1999)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.097

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		contrário		Clóvis Volpi	Comissão de Constituição e Justiça

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