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Projeto
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Projeto de lei nº 0154 /1995
Referências
Documento
Número Legislativo
0154 / 1995
Ementa
Introduz alterações na Lei nº 6606 de dezembro de 1989, modificada pelas Leis 7002, de 27 de dezembro de 1990, 7644, de 23 de dezembro de 1991 e 205, de 29 de dezembro de 1992, que dispõem sobre o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores.
Data de Publicação
12/04/1995
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA,
LEI ESTADUAL 6606/1989
,
LEI ESTADUAL 7002/1990
,
LEI ESTADUAL 7644/1991
,
LEI ESTADUAL 8205/1992
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.004
Tramitação
Data
Descrição
12/04/1995
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00063
17/04/1995
Pauta de 1ª Sessão
24/04/1995
Pauta de 5ª Sessão
25/04/1995
Recebido do DOL para distribuição (632)
28/04/1995
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
28/04/1995
Entrada na CCJ
21/11/1995
Publicado o Parecer nº 1280/95, de Relator Especial pela CCJ, Deputada
Maria do Carmo Piunti
, contrária (DOE p. 04)
13/12/1995
Publicado o requerimento do autor solicitando a retirada da proposição para o reexame da matéria (DOE p. 03)
14/12/1995
Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 177 da VII CRI
15/12/1995
Publicado o despacho de retirada e arquivamento (DOE p. 15)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.004
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 31/1997
Projeto de lei 746/1995
Projeto de lei 953/1995
Projeto de lei 620/1995
Projeto de lei 134/1997
Projeto de lei 142/1997
Projeto de lei 203/1997
Projeto de lei 959/1995
Projeto de lei 5/1995
Projeto de lei 280/1994
Projeto de lei 365/1994
Projeto de lei 376/1994
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