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Projeto de lei nº 0222 /1995
Referências
Documento
Número Legislativo
0222 / 1995
Ementa
Dispõe sobre a criação do banco Estadual de DNA para diagnosticar o câncer de Mama.
Data de Publicação
27/04/1995
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores
BANCO ESTADUAL, CÂNCER DE MAMA, DIAGNÓSTICO, DNA (EXAME), SAÚDE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.028
Tramitação
Data
Descrição
27/04/1995
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00060
28/04/1995
Pauta de 1ª Sessão
05/05/1995
Pauta de 5ª Sessão
08/05/1995
Recebido do DOL para distribuição (726)
12/05/1995
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
12/05/1995
Enviado ao Expediente das Comissões (691)
12/05/1995
Entrada na CCJ
13/02/1996
Autor requer designação de Relator Especial
14/02/1996
Publicado requerimento do autor solicitando a designação de RE - Relator Especial (D.O.E.p. 06)
16/02/1996
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
28/02/1996
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (206)
18/03/1996
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado
Estevam Galvão
(537)
28/03/1996
Entrada na CSH
30/05/1996
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial pela CSH (DOE p. 03)
30/05/1996
Autor requer designação de Relator Especial
04/06/1996
Presidente solicita Relator Especial pela CSH
11/06/1996
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
17/06/1996
Designado Relator Especial pela CSH o Deputado
Junji Abe
(1510)
07/08/1996
Presidente solicita devolução
09/08/1996
Recebido do Deputado
Junji Abe
, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/nº)
16/08/1996
Designada Relatora Especial pela CSH a Deputada
Cecília Passarelli
(1875)
26/08/1996
Entrada na CFO
10/10/1996
Presidente solicita Relator Especial pela CFO
21/10/1996
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
29/10/1996
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado
Aldo Demarchi
29/10/1996
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2528)
06/11/1996
Recebido do Protocolo das Comissões para com os pareceres para publicação (s/nº)
13/11/1996
Enviado ao DOL para publicação (2755)
14/11/1996
Publicado o Parecer nº 2323/96, de Relator Especial pela CCJ, Deputado
Estevam Galvão
, favorável (DOE p. 04)
14/11/1996
Publicado o Parecer nº 2324/96, de Relator Especial pela CSH, Deputada
Cecília Passarelli
, favorável (DOE 04)
14/11/1996
Publicado o Parecer nº 2325/96 de Relator Especial pela CFO, Deputado
Aldo Demarchi
, favorável (DOE p. 04)
27/11/1996
Publicado requerimento solicitando a inclusão na Ordem do Dia (D.O.E. p. 03)
04/04/1997
Publicado o Autógrafo nº 23.485 (DOE p. 09)
24/04/1997
Entrou Veto Total
25/04/1997
Publicado Veto Total (DA p. 4)
28/04/1997
Recebido do DOL para distribuição (Veto) (786)
30/04/1997
Distribuição (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
30/04/1997
Enviado ao Protocolo das Comissões (921)
30/04/1997
Entrada na CCJ
08/05/1997
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
09/05/1997
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (002)
13/05/1997
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado
Nelson Salomé
13/05/1997
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1084)
20/05/1997
Entrada na CSH
27/05/1997
Publicado o Parecer nº 862/97, RE - Relator Especial deputado
Nelson Salomé
para a CCJ - Comissão de Constituição e Justiça,favorável ao Veto (D.O.E. p. 06)
27/05/1997
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1093)
27/05/1997
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 73ª a 119ª, no período de 27 de maio a 02 de setembro de 1997
03/09/1997
120ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto
04/09/1997
Publicado o despacho de rejeição do projeto e arquivamento (DOE p. 10)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.028
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 534/1996
Projeto de lei 563/1996
Projeto de lei 587/1996
Projeto de lei 127/1997
Projeto de lei 348/1997
Projeto de lei 384/1992
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