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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0222 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0222 / 1995
Ementa Dispõe sobre a criação do banco Estadual de DNA para diagnosticar o câncer de Mama.
Data de Publicação 27/04/1995
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores BANCO ESTADUAL, CÂNCER DE MAMA, DIAGNÓSTICO, DNA (EXAME), SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.028

Tramitação

Data Descrição
27/04/1995 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00060
28/04/1995 Pauta de 1ª Sessão
05/05/1995 Pauta de 5ª Sessão
08/05/1995 Recebido do DOL para distribuição (726)
12/05/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
12/05/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (691)
12/05/1995 Entrada na CCJ
13/02/1996 Autor requer designação de Relator Especial
14/02/1996 Publicado requerimento do autor solicitando a designação de RE - Relator Especial (D.O.E.p. 06)
16/02/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
28/02/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (206)
18/03/1996 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Estevam Galvão (537)
28/03/1996 Entrada na CSH
30/05/1996 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial pela CSH (DOE p. 03)
30/05/1996 Autor requer designação de Relator Especial
04/06/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CSH
11/06/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
17/06/1996 Designado Relator Especial pela CSH o Deputado Junji Abe (1510)
07/08/1996 Presidente solicita devolução
09/08/1996 Recebido do Deputado Junji Abe, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/nº)
16/08/1996 Designada Relatora Especial pela CSH a Deputada Cecília Passarelli (1875)
26/08/1996 Entrada na CFO
10/10/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
21/10/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
29/10/1996 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Aldo Demarchi
29/10/1996 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2528)
06/11/1996 Recebido do Protocolo das Comissões para com os pareceres para publicação (s/nº)
13/11/1996 Enviado ao DOL para publicação (2755)
14/11/1996 Publicado o Parecer nº 2323/96, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Estevam Galvão, favorável (DOE p. 04)
14/11/1996 Publicado o Parecer nº 2324/96, de Relator Especial pela CSH, Deputada Cecília Passarelli, favorável (DOE 04)
14/11/1996 Publicado o Parecer nº 2325/96 de Relator Especial pela CFO, Deputado Aldo Demarchi, favorável (DOE p. 04)
27/11/1996 Publicado requerimento solicitando a inclusão na Ordem do Dia (D.O.E. p. 03)
04/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.485 (DOE p. 09)
24/04/1997 Entrou Veto Total
25/04/1997 Publicado Veto Total (DA p. 4)
28/04/1997 Recebido do DOL para distribuição (Veto) (786)
30/04/1997 Distribuição (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
30/04/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (921)
30/04/1997 Entrada na CCJ
08/05/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
09/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (002)
13/05/1997 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Nelson Salomé
13/05/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1084)
20/05/1997 Entrada na CSH
27/05/1997 Publicado o Parecer nº 862/97, RE - Relator Especial deputado Nelson Salomé para a CCJ - Comissão de Constituição e Justiça,favorável ao Veto (D.O.E. p. 06)
27/05/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1093)
27/05/1997 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 73ª a 119ª, no período de 27 de maio a 02 de setembro de 1997
03/09/1997 120ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto
04/09/1997 Publicado o despacho de rejeição do projeto e arquivamento (DOE p. 10)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.028

Proposituras Correlatas

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