Projeto de Resolução n° 12, de 1995 ( PR 0012 / 95 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de resolução
Número Legislativo	0012 / 1995
Ementa	Approva a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente à emancipação do Distrito de Rechã, pertencente ao Município de Itapetininga.
Data de Publicação	04/02/1995
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Comissão de Assuntos Municipais
Apoiador(es)
Indexadores	EMANCIPAÇÃO, ITAPETININGA (MUNICÍPIO), PLEBISCITO, TRE - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 02/02/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.05.005

Data	Descrição
04/02/1995	Publicado no Diário Oficial
26/11/1998	Apresentado pelo Deputado Chico Bezerra requerimento solicitando a inclusão do PR na Ordem do Dia
28/11/1998	Publicado o requerimento de inclusão na Ordem do Dia (DA, p.6)
01/04/1999	Publicado requerimento do deputado Luiz Gonzaga Vieira, solicitando inclusão na Ordem do Dia (DA p. 05)
18/05/1999	Publicado requerimento do Deputado Roberto Morais, solicitando inclusão na Ordem do Dia (DA p. 07)
30/10/1999	Mantida tramitação nos termos da Resolução nº 801/1999. (DA. pág. 33)
31/01/2012	Publicado despacho: Arquive-se, nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/7/11, esta propositura. (DA p. 6)
02/02/2012	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.05.005

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
	2243 / 1994	favorável	favorável	Elói Pietá	Comissão de Assuntos Municipais

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	30/10/1999	Req. de Tramitação	049635		Roberto Morais
Total: 1 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala