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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 0072 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0072 / 1995
Ementa Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente à emancipação do Distrito de Ibitiúva, pertencente ao Município de Pitangueiras.
Data de Publicação 21/09/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Assuntos Municipais
Apoiador(es)
Indexadores EMANCIPAÇÃO, IBITIÚVA (MUNICÍPIO), PITANGUEIRAS (MUNICÍPIO), PLEBISCITO, TRE - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/04/2024 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
21/09/1995 Publicado no Diário Oficial
19/03/1996 Recebido do DOL para onclusão na Ordem do Dia (387)
19/03/1996 Enviado ao DOL para aguardar inclusão na Ordem do Dia (582)
19/03/1997 Apresentado pelo Deputado Dorival Braga requerimento solicitando a continuidade da tramitação do Projeto de Resolução
21/03/1997 Publicado o requerimento formulado pelo Deputado Dorival Braga
26/11/1998 Deputado Chico Bezerra solicita a inclusão do projeto de resolução na Ordem do Dia
28/11/1998 Publicado o requerimento de inclusão na Ordem do Dia (DA, p.6)
03/12/1998 85ª Sessão Extraordinária - aprovado
03/12/1998 Enviado ao DOL para confecção da resolução (1758)
03/12/1998 Recebido do DOL com a resolução para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1212)
08/12/1998 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura (1782)
15/12/1998 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
16/12/1998 Enviado ao DOL para publicação (***)
17/12/1998 Publicada a Resolução nº 787, de 16/12/98 (DA p. 1)
18/12/1998 Publicada a retificação da Resolução (DA p. 1)
22/12/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões (1921)
23/12/1998 Reentrada na CAMU para aguardar o resultado do plebiscito
05/05/1999 Recebido da Comissão de Assuntos Municipais para consulta (s/nº)
07/05/1999 Devolvido à CAMU
06/04/2011 Distribuído: CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, Nos termos do Art.31, § 6º, da Resolução 869/2011..
08/04/2011 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
02/10/2023 Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr
06/11/2023 Recebido do Relator, Deputado Paulo Correa Jr, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto propondo arquivamento dos autos.
28/02/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Correa Jr, propondo arquivamento dos autos
05/03/2024 Arquive-se.
07/03/2024 Publicado o Parecer nº 331, de 2024, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto propondo arquivamento dos autos. (D.A., pág. 7)
10/04/2024 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.05.007
10/04/2024 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/11/2023 331 / 2024 propondo arquivamento dos autos propondo arquivamento dos autos Paulo Correa Jr Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais  
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