Projeto de Resolução n° 91, de 1995 ( PR 0091 / 95 )

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Documento
Número Legislativo	0091 / 1995
Ementa	Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente à emancipação do Distrito de Aracaíba, pertencente ao Município de Apiaí.
Data de Publicação	10/11/1995
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Comissão de Assuntos Municipais
Apoiador(es)
Indexadores	APIAÍ (MUNICÍPIO), EMANCIPAÇÃO, PLEBISCITO, TRE - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 10/04/2024 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
10/11/1995	Publicado no Diário Oficial
26/11/1998	Apresentado pelo Deputado Chico Bezerra requerimento solicitando a inclusão do PR na Ordem do Dia
28/11/1998	Publicado o requerimento de inclusão na Ordem do Dia (DA, p.6)
15/12/1998	99ª Sessão Extraordinária - aprovado
16/12/1998	Recebido do DOL com a Resolução, para conferência e assinatura (1285)
19/12/1998	Publicada a Resolução nº 792, de 18/12/98 (DA p. 1)
22/12/1998	Enviado ao Protocolo das Comissões para aguardar resultado do plebiscito (1921)
23/12/1998	Reentrada na CAMU
16/04/1999	Juntada de Acórdão do TRE
05/05/1999	Recebido da Comissão de Assuntos Municipais para consulta (s/nº)
07/05/1999	Devolvido à CAMU
06/04/2011	Distribuído: CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, Nos termos do Art.31, § 6º, da Resolução 869/2011..
08/04/2011	Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
02/10/2023	Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena
07/11/2023	Recebido do Relator, Deputado Ricardo Madalena, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto propondo arquivamento dos autos.
28/02/2024	Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Madalena, propondo arquivamento dos autos
05/03/2024	Arquive-se
07/03/2024	Publicado o Parecer nº 334, de 2024, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto propondo arquivamento dos autos. (D.A., pág. 9)
10/04/2024	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.05.007
10/04/2024	Arquivo - Arquivado

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
07/11/2023	334 / 2024	propondo arquivamento dos autos	propondo arquivamento dos autos	Ricardo Madalena	Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais

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