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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0132 /1995

Referências

Documento Projeto de lei Complementar                                 
Número Legislativo 0132 / 1995
Ementa Altera dispositivo da Lei Complementar nº 444/85, que dispõe sobre o Estatudo do Magistério Paulista.
Data de Publicação 28/11/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CARREIRA, CONCURSO DE TÍTULOS, MAGISTÉRIO, PERMUTA, REMOÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.004

Tramitação

Data Descrição
28/11/1995 Publicado no Diário da Assembléia
29/11/1995 Pauta de 1ª Sessão
05/12/1995 Pauta de 5ª Sessão
06/12/1995 Recebido do DOL para distribuição (2535)
07/02/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, C.E. - Comissão de Educação, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
07/02/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (133)
08/02/1996 Entrada na CCJ
09/04/1996 Autor solicita designação de Relator Especial
17/04/1996 Presidente solicita Relator Especial
08/05/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (01)
17/06/1996 Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep. Estevão Galvão
17/06/1996 Enviado ao Gabonete do Deputado Estevão Galvão, Relator Especial designado (1494)
21/06/1996 Devolvido da Liderança do PFL com parecer (s/nº)
21/06/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para seguir tramitando (1587)
25/06/1996 Entrada na CE
02/09/1996 Autor solicita designação de Relator Especial pela Comissão de Educação
04/09/1996 Presidente solicita Relator Especial
10/09/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
17/09/1996 Designado Relator Especial pela CE, o Deputado Hatiro Shimomoto
04/11/1996 Designado novo Relator Especial pela CE, a Deputada Beatriz Pardi
04/11/1996 Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (2602)
20/11/1996 Entrada na CFO
02/04/1997 Publicado Req. do autor solicitando Relator Especial
03/04/1997 Presidente solicita Relator Especial
04/04/1997 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
07/04/1997 Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Aldo Demarchi
07/04/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (700)
16/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação dos pareceres (s/nº)
07/05/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (975)
08/05/1997 Publicados oss pareceres 696/97, da CCJ, 697/97, da Educação e 698/97, da CFO.
14/12/1999 Publicado o despacho de arquivamento, nos termos do Artigo 1º. "caput" da Resolução 801/99 (DA, p.14)
10/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01619/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.004

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Estevam Galvão Comissão de Constituição e Justiça   (não existe documento)
favorável Aldo Demarchi Comissão de Finanças e Orçamento      
contrário Beatriz Pardi Comissão de Educação        

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