Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 0006 /1995

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 0006 / 1995
Ementa Aprova a solicitação ao Tribunal Eleitoral para a realização de plebiscito referente à emancipação do Distrito de Bandeirante D´Oeste, peretencente ao Município de Sud Menucci.
Data de Publicação 04/02/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Assuntos Municipais
Apoiador(es)
Indexadores EMANCIPAÇÃO, PLEBISCITO, SUD MENNUCCI (MUNICÍPIO), TRE - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/02/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.05.005

Tramitação

Data Descrição
04/02/1995 Publicado no Diário Oficial
26/11/1998 Apresentado pelo Deputado Chico Bezerra requerimento solicitando a inclusão do PR na Ordem do Dia
28/11/1998 Publicado o requerimento de inclusão na Ordem do Dia (DA, p.6)
18/05/1999 Publicado requerimento do Deputado Roberto Morais solicitando inclusão na Ordem do Dia (DA p. 07)
07/08/1999 Publicado requerimento do Deputado Edson Gomes, solicitando a inclusão deste PR na Ordem do Dia (DA, p.8)
30/10/1999 Mantida tramitação nos termos da Resolução nº 801/1999. (DA. pág. 33)
31/01/2012 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/7/11, esta propositura. (DA p. 6)
02/02/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.05.005

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
2233 / 1994 favorável favorável Leonel Damo Comissão de Assuntos Municipais      

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/10/1999 Req. de Tramitação 049628 Roberto Morais  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp