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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0190 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0190 / 1994
Transformado em Norma Lei nº 10.838 / 2001
Ementa Institui o Dia das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE(s).
Data de Publicação 08/04/1994
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/11/2001 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.1.139 .

Tramitação

Data Descrição
08/04/1994 Publicado no Diário Oficial
09/04/1994 Publicada errata do projeto
11/04/1994 Pauta de 1ª Sessão
13/04/1994 Publicada errata do projeto
14/04/1994 Publicada errata do projeto
15/04/1994 Pauta de 5ª Sessão
18/04/1994 Recebido do DOL para distribuição (572)
19/04/1994 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CPS - Comissão de Promoção Social
19/04/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (584)
19/04/1994 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
07/06/1994 Entrada na Comissão de Promoção Social
08/12/1994 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres (s/nº)
08/12/1994 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2342)
09/12/1994 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2085/1994 da C.C.J. favorável c/emenda e Parecer nº 2086/1994 da C. Prom. Soc. favorável ao PL e a emenda da C.C.J. c/subemenda - DA p.87
05/11/1999 Publicado requerimento do Deputado Afanasio Jazadji solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação desta proposição (DA, p.28)
31/05/2001 38ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto na forma das emendas de CCJ e CPS
01/06/2001 Entrada na C.Redação.
01/06/2001 Distrib. Dep. Alberto Calvo.
05/06/2001 Retornou com parecer dando redação final.
11/06/2001 Solicitado RE.Ao STAM.
13/06/2001 Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
13/06/2001 Enviado ao STAM.
14/06/2001 Publicado Parecer nº 474/01, da Comissão de Redação, favorável. (DA p. 3)
18/06/2001 Pauta de 1ª Sessão (Redação)
19/06/2001 Pauta de 2ª Sessão (Redação)
20/06/2001 Ofício nº 5661/2001 entregue na ATL.
21/06/2001 Publicado Autógrafo nº 24.997. (DA p. 10)
05/07/2001 Publicada a Lei nº 10.838, de 04 de julho de 2001. DOE p. 2
07/11/2001 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.1.139 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda        
propondo redação final Alberto Calvo Comissão de Redação      
favorável às emendas na forma das subemendas    

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/06/2001 Autógrafo 24997  
2 05/07/2001 Lei 10838 Governador  
3 20/06/2001 Ofício 005661  
4 05/11/1999 Requerimento de Não Arquivamento 050421 Afanasio Jazadji  
 
Total: 4 ocorrência(s)
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