Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0679 /1999

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0679 / 1999
Ementa Institui no calendário escolar a "Semana do Patriarca da Independência".
Data de Publicação 21/08/1999
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Edmur Mesquita
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO, CALENDÁRIO OFICIAL, ENSINO DE 1º GRAU, ENSINO DE 2º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/09/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.065 .

Tramitação

Data Descrição
21/08/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006
24/08/1999 Pauta de 1ª Sessão
30/08/1999 Pauta de 5ª Sessão
03/09/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação
03/09/1999 Entrada no PC.
03/09/1999 Enviado à CCJ.
14/09/1999 Distribuido ao Dep. Milton Vieira.
24/09/1999 Devolvido com parecer favorável. À CCJ.
24/09/1999 Recebido com parecer favorável com emenda
19/10/1999 Aprovado o parecer do relator
21/10/1999 Recebido no PC enviado à CE.
22/10/1999 CE, Entrada
26/10/1999 CE. Distribuido ao Dep. Cesar Callegari.
27/10/1999 Enviado ao Deputado.
13/12/2000 97ª Sessão Extraordinária - Aprovado o requerimento de urgência.
14/12/2000 Publicado requerimento do Deputado Roberto Engler solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste Projeto (DA, p.5)
15/12/2000 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.5)
15/12/2000 99ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda
15/12/2000 Entrada na C.Redação.
15/12/2000 Distrib. Dep. Alberto Calvo.
21/12/2000 Publicados os pareceres: 2134/2000, da CCJ (Favorável, com Emenda); 2135/2000, da CE (Favorável ao PL e à Emenda da CCJ) - DA, p.1
01/02/2001 Retornou com parecer dando redação final.
06/02/2001 Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
06/02/2001 Enviado ao STAM.
07/02/2001 Publicado o parecer 05/2001, da CR (DA, p.8)
07/02/2001 Pauta de Sessão Única (Redação Final)
13/02/2001 Ofício nº 0207/2001 entregue na ATL.
14/02/2001 Publicado Autógrafo nº 24.912 (DA p. 6)
02/03/2001 Publicada Mensagem nº 48, do Senhor Governador, encaminhando Veto Total (DA p. 2)
08/03/2001 Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação.
09/03/2001 Reentrada para apreciação do Veto.
19/03/2001 Solicitado RE.Ao STAM.
27/03/2001 Presidente solicita Relator Especial
28/03/2001 Pedido de RE.À CCJ.
29/03/2001 Juntado pedido de RE.Enviado ao STAM.
03/04/2001 38ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
28/08/2001 115ª Sessão Ordinária: Aprovado o Projeto, salvo expressão "no ano de 1763", constante do artigo 2º, o artigo 3º e seu parágrafo único, sobre os quais fica o veto mantido.
05/09/2001 Publicado o Autógrafo nº 24.912/V (D.A. pág 15)
11/09/2001 Publicada a Lei nº 10.878, de 10 de setembro de 2001, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, (artigo 28, § 8º da Constituição do Estado). (D.A. p. 5)
04/09/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.065 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda Edson Aparecido Comissão de Educação        
favorável Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça  
propondo redação final Alberto Calvo Comissão de Redação        

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/09/2001 Autógrafo 024912 Walter Feldman  
 
2 14/02/2001 Autógrafo 24912  
3 11/09/2001 Lei (§ 8º - artigo 28) 10878  
4 04/09/2001 Ofício 007572 Walter Feldman  
5 13/02/2001 Ofício 000207  
6 13/12/2000 Req. Urgência 084715 Roberto Engler  
7 03/03/2001 Veto Total Anºn48 /2001 Governador  
Total: 7 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala