Projeto de Lei n° 57, de 1993 ( PL 0057 / 93 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0057 / 1993
Ementa	Institui o "Dia do Contribuinte".
Data de Publicação	26/02/1993
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.137

Data	Descrição
26/02/1993	Publicado no Diário Oficial
01/03/1993	Pauta de 1ª Sessão
05/03/1993	Pauta de 5ª Sessão
08/03/1993	Recebido do DOL para distribuição (184)
09/03/1993	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
09/03/1993	Enviado ao Expediente das Comissões (215)
10/03/1993	Entrada na CCJ
28/04/1993	Entrada na CCCT
03/08/1995	Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
14/08/1995	Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1173)
15/08/1995	Publicados os Pareceres nºs 510 e 511, de 1995, das Comissões de Constitução e Jutiça e de Cultura, Ciência e Tecnologia, respectivamente, ambos favoráveis
22/01/2000	Publicado o despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 01)
01/02/2000	Publicada a ERRATA do despacho de arquivamento - Resolução nº 801/99 (DA p. 01)
24/02/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02395/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.137

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável
		favorável

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