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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Indicação nº 0037 /2004

Referências

Documento Indicação 
Número Legislativo 0037 / 2004
Ementa Indica ao Sr.Presidente da República medidas visando a liberação dos recursos necessários para a instalação do Projeto BioPesca, na Região Metropolitana da Baixada Santista.
Data de Publicação 14/02/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fausto Figueira
Apoiador(es)
Indexadores BAIXADA SANTISTA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE, PESCA, PESCA (PROJETO), PETROBRÁS, PRAIA GRANDE (MUNICÍPIO), PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, PROTEÇÃO AMBIENTAL, RECURSO, REGIÃO METROPOLITANA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.08.041

Tramitação

Data Descrição
13/02/2004 Publicado no Diário da Assembléia
04/03/2004 Enviado ao Presidente da República Federativa do Brasil, Senhor LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, Of.SGP nº 278/04.
09/06/2004 Arquivo - Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.08.041
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