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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0124 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0124 / 2004
Ementa Classifica como estância turística o Município de Arandu.
Data de Publicação 11/03/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores ARANDU (MUNICÍPIO), ESTÂNCIA TURÍSTICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/09/2007 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.076

Tramitação

Data Descrição
11/03/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 11/03/2004
12/03/2004 Pauta de 1ª Sessão
18/03/2004 Pauta de 5ª Sessão
19/03/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
14/04/2004 Cota do Relator para encaminhamento ao DADE.
29/04/2004 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato Cota CCJ ao DADE.
05/05/2004 Protocolado Ofício SGP 1896/2004, junto à Casa Civil. (PB. 12091)
07/05/2004 Encaminhado ao DADE ofíco do Presidente.
12/04/2007 Publicado despacho: arquive-se nos termos do Artigo 177, da XII CRI. Arquivado. (DA p. 21)
05/09/2007 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.076

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