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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0201 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0201 / 2004
Ementa Institui a "Semana da Mulher".
Data de Publicação 01/04/2004
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.031

Tramitação

Data Descrição
01/04/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 01/04/2004
02/04/2004 Pauta de 1ª Sessão
12/04/2004 Pauta de 5ª Sessão
13/04/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
14/04/2004 Entrada na Comissão CCJ
17/05/2004 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
25/05/2004 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
26/05/2004 Publicado requerimento solicitando tramitação em regime de urgência pelo deputado Conte Lopes. (DA página 15)
19/08/2004 Recebido com parecer do relator José Bittencourt contrário
20/08/2004 Presidente solicita R.E.
20/08/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
23/08/2004 Juntado pedido de R.E.
24/08/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado José Bittencourt, pela comissão CCJ
01/04/2005 Devolvido sem parecer
18/04/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Marcelo Bueno, pela comissão CCJ
13/06/2005 Devolvido sem parecer
14/06/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Ricardo Trípoli, pela comissão CCJ
28/06/2005 Presidente solicita devolução do PL Nº 201/2004
28/06/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
30/06/2005 Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.16)
30/06/2005 No aguardo do deferimento do pedido de retirada
05/07/2005 Publicado despacho: deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput" da XII CRI. Arquive-se. (DA p.17)
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.031

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário José Bittencourt
1 30/06/2005 Req. Retirada Antonio Salim Curiati  
2 26/05/2004 Req. Urgência Conte Lopes  
Total: 2 ocorrência(s)
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