Projeto de Lei n° 343, de 2004 ( PL 0343 / 04 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0343 / 2004
Transformado em Norma	Lei nº 11.861 / 2005
Ementa	Declara de utilidade pública o "Centro de Atividades para a Terceira Idade - CATIVA", em São José dos Campos.
Data de Publicação	20/05/2004
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Carlinhos Almeida
Apoiador(es)
Indexadores	UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 14/02/2005 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.021

Data	Descrição
20/05/2004	Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 20/05/2004
21/05/2004	Pauta de 1ª Sessão
27/05/2004	Pauta de 5ª Sessão
31/05/2004	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31, I e §1º, 5 c.c. artigo 33, II da 'XI C.R.I'.
01/06/2004	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/06/2004	Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes
23/06/2004	Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favorável ad referendum, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2004	APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
07/12/2004	Publicados Parecer nº 1.669/04, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 11)
07/12/2004	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/12/2004	41ª Sessão Extraordinária - aprovado.
30/12/2004	Publicado Autógrafo nº 26.241 ( DA pag. 12)
18/01/2005	Publicada a Lei nº 11.861, de 17 de janeiro de 2005. (DOE p. 3)
18/01/2005	Convertido na Lei nº 11.861, de 17 de janeiro de 2005
14/02/2005	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.021

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
23/06/2004	1669 / 2004	favorável ad referendum	favorável ad referendum	Valdomiro Lopes	Comissão de Constituição e Justiça

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo
1	30/12/2004	Autógrafo	26241	Autógrafo ao Projeto de lei numero 343/2004
2	18/01/2005	Lei	11861	Lei ao Projeto de lei numero 343/2004
Total: 2 ocorrência(s)

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