SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0391 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0391 / 2004
Ementa
Cria o Projeto "Escola do Esporte".
Data de Publicação
04/06/2004
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Alberto 'Turco Loco' Hiar
Apoiador(es)
Indexadores
ESPORTE
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 02/02/2007 - Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.8)
Tramitação
Data
Descrição
04/06/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 04/06/2004
07/06/2004
Pauta de 1ª Sessão
15/06/2004
Pauta de 5ª Sessão
16/06/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
17/06/2004
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2004
Distribuído ao Deputado
Valdomiro Lopes
03/09/2004
Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes contrário
25/09/2004
Publicado Requerimento , do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA PAg. 06)
27/09/2004
Comunicado Vencimento do Prazo
28/09/2004
Presidente solicita Relator Especial.
28/09/2004
Juntado pedido de R.E.
05/10/2004
Designado como Relator Especial, o Deputado
Eli Corrêa Filho
, pela comissão CCJ
24/02/2005
Recebido com parecer favorável, do relator especial Eli Corrêa Filho, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/02/2005
Entrada na Comissão de Educação
01/03/2005
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
11/03/2005
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável
08/04/2005
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
03/05/2005
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Educação
17/05/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
18/05/2005
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
24/05/2005
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
21/06/2005
Concedida Vista ao Deputado
Hamilton Pereira
23/06/2005
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 15)
23/06/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
24/06/2005
Presidente solicita Relator Especial
05/07/2005
Juntado pedido de R.E.
07/07/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Roberto Engler
, pela comissão CFO
02/08/2005
Recebido com parecer favorável,do relator especial Roberto Engler, pela Comissão de Finanças e Orçamento
06/08/2005
Publicados: Parecer nº 1.704/05, de RE pela CCJ, Deputado
Eli Corrêa Filho
-favorável à proposição; Parecer nº 1.705/05, da CE-favorável à proposição e Parecer nº 1.706/05, de RE pela CFO, Deputado
Roberto Engler
- favorável à proposição. (DA p. 11)
06/08/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
02/02/2007
Publicado Requerimento, do Deputado
Ricardo Trípoli
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.8)
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
24/02/2005
1704 / 2005
favorável
favorável
Eli Corrêa Filho
Comissão de Constituição e Justiça
03/05/2005
1705 / 2005
favorável
favorável
Maria Lúcia Amary
Comissão de Educação
02/08/2005
1706 / 2005
favorável
favorável
Roberto Engler
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
02/02/2007
Req. Urgência
Ricardo Trípoli
Total: 1 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala