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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0379 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0379 / 2004
Ementa Inclui a disciplina "Iniciação à Ecologia" no currículo das escolas públicas integrantes da rede de ensino.
Data de Publicação 02/06/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Orlando Morando
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.095

Tramitação

Data Descrição
02/06/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 02/06/2004
03/06/2004 Pauta de 1ª Sessão
09/06/2004 Pauta de 5ª Sessão
14/06/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
15/06/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
05/08/2004 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
18/10/2004 Recebido com parecer do relator José Bittencourt recebido sem parecer.
04/05/2005 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
16/05/2005 Devolvido sem parecer
30/06/2005 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
12/08/2005 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
06/09/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
08/09/2005 Entrada na Comissão de Educação
13/09/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Felício
30/03/2006 Devolvido sem parecer
07/04/2006 Distribuído ao Deputado Palmiro Mennucci
19/04/2006 Recebido com parecer do relator Palmiro Mennucci favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJ.
19/04/2006 Recebido com parecer do relator Palmiro Mennucci favorável e à emenda apresentada pela CCJ, pela Comissão de Educação
09/05/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
09/05/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
30/05/2006 Distribuído ao Deputado Mário Reali
22/07/2006 Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJ.
23/02/2007 Publicado Requerimento, do Deputado José Carlos Stangarlini, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.6)
26/02/2007 Comunicado Vencimento do Prazo
27/02/2007 Publicado Requerimento, do Deputado José Carlos Stangarlini, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.11)
27/02/2007 Presidente solicita Relator Especial.
01/03/2007 Juntado pedido de R.E.
06/03/2007 Designado como Relator Especial, o Deputado Vaz de Lima, pela comissão CFO
17/05/2007 Devolvido sem parecer
17/05/2007 Designado como Relator Especial, o Deputado Samuel Moreira, pela comissão CFO
13/06/2007 Recebido com parecer favorável, do relator especial Samuel Moreira, pela Comissão de Finanças e Orçamento
04/08/2007 Publicados: Parecer nº 1268/07, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 1269/07, da CE¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 1270/07, de RE pela CFO, Deputado Samuel Moreira¿favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 12)
04/08/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
11/08/2007 Publicado despacho: junte-se o PL nº 379/2004 ao PL nº 218/2004, ambos ao PL nº 920/2003 e todos ao PL nº 801/1997,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.9)
16/10/2007 Publicado despacho: desentranhe-se o Pl nº 218/2004 dos PLs: nº 801/01997; nº 920/03 e 379/04, para tramitação autônoma. (DA p. 22)
16/10/2007 Publicado Despacho: Prejudicado este Projeto de lei, em virtude da aprovação do Projeto de lei nº 218/04. (DA p. 22)
12/05/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.095
01/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.095

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/08/2005 1268 / 2007 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  
19/04/2006 1269 / 2007 favorável favorável e à emenda apresentada pela CCJ Palmiro Mennucci Comissão de Educação  
13/06/2007 1270 / 2007 favorável favorável Samuel Moreira Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/02/2007 Req. Urgência de autoria do nobre Deputado Orlando Morando, que inclui a disciplina "Iniciação à Ecologia" no currículo das escolas públicas integrantes da rede de ensino. José Carlos Stangarlini  
Total: 1 ocorrência(s)

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