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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0468 /1992

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0468 / 1992
Ementa Dispõe sobre a criação do "Programa Especial de Conscientização sobre a coleta seletiva de lixo-Lixo Ecológico".
Data de Publicação 29/06/1992
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Antonio Palocci
Apoiador(es)
Indexadores ALUNO, COLETA, COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMEN, CONSELHO DE ESCOLA, ESCOLA, GRÊMIO ESTUDANTIL, LIXO, LIXO (COLETA SELETIVA), LIXO (PROGRAMA), MEIO AMBIENTE, PODER EXECUTIVO, PROGRAMA, PROTEÇÃO AMBIENTAL, RECURSO, REDE OFICIAL DE ENSINO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SELEÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.136

Tramitação

Data Descrição
30/06/1992 Publicado no Diário Oficial
03/08/1992 Pauta de 1ª Sessão
07/08/1992 Pauta de 5ª Sessão
10/08/1992 Recebido do DOL para distribuição (1528)
12/08/1992 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
12/08/1992 Encaminhado ao Expediente das Comissões (1458)
12/08/1992 Entrada na CCJ
22/09/1992 Publicado requerimento do Deputado Luiz Carlos da Silva solicitando designação de Relator Especial
24/09/1992 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
01/10/1992 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
07/10/1992 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado José Zico Prado (1921)
07/10/1992 Recebido do Gabinete do Deputado José Zico Prado, com parecer, para seguir tramitando (s/n)
07/10/1992 Devolvido ao Expediente das Comissões (1929)
07/10/1992 Entrada na CE
08/09/1993 RESTAURADO
08/09/1993 Recebido do DOL para seguir tramitação (1355)
24/09/1993 Encaminhado ao Expediente das Comissões (436)
24/09/1993 Reentrada na CCJ
21/12/1993 Recebido do Expediente das Comissões para consulta ( s/n)
02/02/1994 Devolvido ao Expediente das Comissões (47)
02/02/1994 Retorno à CCJ
09/02/1994 Recebido do Expediente das Comissões para verificação (s/n)
17/02/1994 Encaminhado ao Gabinete do Deputado José Zico Prado, Relator Especial pela CCJ, para anexar cópia do parecer anteriormente exarado (135)
22/02/1994 Recebido do Deputado José Zico, já com o parecer, para seguir tramitação (s/n)
28/02/1994 Devolvido ao Expediente das Comissões (206)
28/02/1994 Reentrada na CE
31/08/1994 Entrada na CFO
07/12/1994 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
12/02/1996 Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (196)
13/02/1996 Publicados o Parecer nº 190/96, do Relator Especial Deputado José Zico Prado,pela CCJ, o Parecer nº 191/96, da Comissão de Educação, e o Parecer nº 192/96, da CFO, todos favoráveis
22/01/2000 Publicado o arquivamento, nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 01)
01/02/2000 Publicada a ERRATA do despacho de arquivamento - Resolução nº 801/99 (DA p. 01)
24/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02395/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.136

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável        
favorável      
favorável    

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