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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0410 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0410 / 2004
Ementa Declara de utilidade pública o "Grupo do Futuro de São José do Rio Preto", naquele Município.
Data de Publicação 09/06/2004
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Rodrigo Garcia
Apoiador(es)
Indexadores UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.071

Tramitação

Data Descrição
09/06/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 09/06/2004
14/06/2004 Pauta de 1ª Sessão
14/06/2004
18/06/2004 Pauta de 5ª Sessão
21/06/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31, I e §1º, 5 c.c. artigo 33, II da 'XI C.R.I'.
23/09/2004 Devolvido com cota do Relator, Deputado Mauro Menuchi, com pedido de documentos.
06/03/2007 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
06/03/2007 19ª Sessão Ordinária do período adicional à 4ª Sessão da 15ª Legislatura - aprovado requerimento de urgência
07/03/2007 Publicado Requerimento, do Deputado Edmir Chedid, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.17)
13/03/2007 Presidente solicita Relator Especial.
30/03/2007 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DAp. 14)
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.071

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota com pedido de documentos. Mauro Menuchi
1 07/03/2007 Req. Urgência Edmir Chedid  
Total: 1 ocorrência(s)
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