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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0546 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0546 / 2004
Ementa Institui, nas escolas, o "Programa Segurança no Trânsito".
Data de Publicação 28/08/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Souza Santos
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO, PROGRAMA, SEGURANÇA, TRÂNSITO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/12/2005 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
28/08/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 28/08/2004
31/08/2004 Pauta de 1ª sessão.
01/09/2004 Pauta de 2ª sessão.
02/09/2004 Pauta de 3ª sessão.
08/09/2004 Pauta de 4ª sessão.
09/09/2004 Pauta de 5ª sessão.
10/09/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
13/09/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2004 Distribuído ao Deputado Mauro Menuchi
17/11/2004 Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi favorável
18/04/2005 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
02/08/2005 Aprovado o parecer do Deputado José Bittencourt,favorável ao projeto com emenda
02/08/2005 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/08/2005 Entrada na Comissão de Educação
10/08/2005 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
16/08/2005 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável
24/08/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Alves
20/09/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
20/09/2005 Recebido com parecer do relator Roberto Alves favorável ao projeto e emenda da CCJ, pela Comissão de Educação
27/09/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
11/10/2005 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
06/12/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
06/12/2005 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável ao projeto com a emenda da CCJ, pela Comissão de Finanças e Orçamento
14/12/2005 Publicados: Parecer nº 3.391/05, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 3.392/05, da CE¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 3.393/05, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 16)
14/12/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/09/2005 3392 / 2005 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e emenda da CCJ Roberto Alves Comissão de Educação  
06/12/2005 3393 / 2005 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda da CCJ Jorge Caruso Comissão de Finanças e Orçamento  
02/08/2005 3791 / 2005 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça  
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