Projeto de Lei n° 584, de 2004 ( PL 0584 / 04 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0584 / 2004
Ementa	Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE", em São José do Rio Pardo.
Data de Publicação	16/09/2004
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores	SÃO JOSÉ DO RIO PARDO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 05/09/2007 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.076

Data	Descrição
16/09/2004	Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 16/09/2004
17/09/2004	Pauta de 1ª sessão.
20/09/2004	Pauta de 2ª sessão.
21/09/2004	Pauta de 3ª sessão.
22/09/2004	Pauta de 4ª sessão.
23/09/2004	Pauta de 5ª sessão.
24/09/2004	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31, I e §1º, 5 c.c. artigo 33, II da 'XI C.R.I'.
01/03/2005	Devolvido com cota do Relator, Deputado Eli Corrêa Filho, (Com pedido de documentos ao Autor).
12/04/2005	Recebido com documentos.
12/04/2005	Recebido com documentos na CCJ, aguardando para redistribuição.
02/09/2005	Devolvido com cota da Relatora, Deputada Analice Fernandes, Autor com pedido de documentos
03/03/2007	Publicado Requerimento, do Deputado José Carlos Stangarlini, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.16)
12/04/2007	Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DA p. 21)
05/09/2007	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.076

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Ementa/Resumo	Autor
		Cota	Autor com pedido de documentos	Analice Fernandes
		Cota	(Com pedido de documentos ao Autor).	Eli Corrêa Filho
1	03/03/2007	Req. Urgência	Deputado João Caramez	José Carlos Stangarlini
Total: 1 ocorrência(s)

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