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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0598 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0598 / 2004
Ementa Estabelece critério para a concessão de aposentadoria a professores admitidos pela Lei 500/74.
Data de Publicação 24/09/2004
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Roberto Felício
Apoiador(es)
Indexadores APOSENTADORIA, EDUCAÇÃO, ENSINO, FUNCIONALISMO, LEI ESTADUAL 500/1974, MAGISTÉRIO, PROFESSOR, REDE ESTADUAL DE ENSINO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 19/10/2005 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
24/09/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 7 em 24/09/2004
27/09/2004 Pauta de 1ª sessão.
28/09/2004 Pauta de 2ª sessão.
29/09/2004 Pauta de 3ª sessão.
30/09/2004 Pauta de 4ª sessão.
01/10/2004 Pauta de 5ª sessão.
04/10/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
05/10/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2004 Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
26/11/2004 Devolvido sem parecer
15/04/2005 Distribuído ao Deputado Donisete Braga
23/06/2005 Publicado Requerimento, do Deputado Renato Simões, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 15)
17/08/2005 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
17/08/2005 115ª Sessão Ordinária - aprovado o Requerimento de Urgência.
30/08/2005 Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável
31/08/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
01/09/2005 Presidente solicita R.E.
05/09/2005 Juntado pedido de R.E.
08/09/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Donisete Braga, pela comissão CCJ
13/09/2005 Recebido com parecer favorável,do relator especial Donisete Braga, pela Comissão de Constituição e Justiça
13/09/2005 Entrada na Comissão de Educação
13/09/2005 Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes
16/09/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
16/09/2005 Presidente solicita RE
19/09/2005 Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável
20/09/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
20/09/2005 Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável, pela Comissão de Educação
26/09/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
27/09/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
30/09/2005 Juntado pedido de R.E.
03/10/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Sebastião Almeida, pela comissão CFO
18/10/2005 Recebido com parecer favorável, do relator especial Sebastião Almeida, pela Comissão de Finanças e Orçamento
19/10/2005 Publicados: Parecer nº 2.777/05, de RE pela CCJ, Deputado Donisete Braga¿favorável à proposição; Parecer nº 2.778/05 da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 2779/05, de RE pela CFO, Deputado Sebastião Almeida¿favorável à proposição. (DA p. 19)
19/10/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/09/2005 2777 / 2005 favorável favorável Donisete Braga Comissão de Constituição e Justiça  
20/09/2005 2778 / 2005 favorável favorável Geraldo Lopes Comissão de Educação  
18/10/2005 2779 / 2005 favorável favorável Sebastião Almeida Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/06/2005 Req. Urgência Renato Simões  
Total: 1 ocorrência(s)
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