Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 665 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 665 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 14.602 / 2011
Ementa Institui o "Dia dos Inativos da Caixa Beneficente da Polícia Militar".
Data de Publicação 30/10/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, POLICIAL MILITAR INATIVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.110

Tramitação

Data Descrição
30/10/2004 Publicado no Diário da Assembleia, página 37 em 30/10/2004
04/11/2004 Pauta de 1ª sessão.
05/11/2004 Pauta de 2ª sessão.
08/11/2004 Pauta de 3ª sessão.
09/11/2004 Pauta de 4ª sessão.
10/11/2004 Pauta de 5ª sessão.
11/11/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública.
12/11/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
15/04/2005 Distribuído ao Deputado Milton Vieira.
02/05/2005 Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável ao projeto e emenda nº1., pela Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
24/05/2005 Entrada na Comissão de Segurança Pública.
24/05/2005 Distribuído ao Deputado Ubiratan Guimarães.
02/06/2005 Recebido com parecer do relator Ubiratan Guimarães favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Segurança Pública
08/06/2005 Aprovado o parecer do Deputado Ubiratan Guimarães,favorável ao projeto e à emenda nº 1
11/06/2005 Publicados: Parecer nº 629/05, da CCJ-favorável à proposição e à emenda nº 1 e Parecer nº 630/05, da CSP- favorável à proposição e à emenda nº 1. (DA p. 9)
11/06/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/03/2007 8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
29/11/2007 Distribuído: CSP - Comissão de Segurança Pública, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
04/04/2011 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 9º, da Resolução 869/2011..
04/04/2011 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
31/05/2011 Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
30/06/2011 Recebido do relator, Deputado Vinícius Camarinha, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com parecer favorável ao projeto e à emenda nº. 1
10/08/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável ao projeto e a emenda nº. 1, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/08/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 101)
17/08/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/08/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/08/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/08/2011 Distribuído à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
23/08/2011 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
31/08/2011 Distribuído ao Deputado Alex Mamente.
01/09/2011 Recebido com voto do relator Alex Manente propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/09/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Manente, propondo redação final
27/09/2011 Publicado parecer nº 1237, de 2011, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - propondo redação final. DA página 22.
27/09/2011 Pauta de 1ª sessão.
28/09/2011 Pauta de 2ª sessão.
03/10/2011 Recebido pelo Governador em: 03/10/2011 - prazo para sanção: 25/10/2011.
04/10/2011 Publicado autógrafo nº 29.570. (DA página 35).
04/10/2011 Aguardando sanção.
25/10/2011 Publicada a Lei nº 14.602, de 24 de outubro de 2011. (DOE p.1)
25/10/2011 Arquive-se.
10/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.110

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/09/2011 1237 / 2011 propondo redação final propondo redação final Alex Manente Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
17/05/2005 629 / 2005 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e emenda nº1. Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça  
08/06/2005 630 / 2005 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e à emenda nº 1 Ubiratan Guimarães Comissão de Segurança Pública  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto e à emenda nº. 1 Vinicius Camarinha  
1 04/10/2011 Autógrafo 29570 Autógrafo ao Projeto de lei numero 665/2004 Barros Munhoz  
2 11/11/2004 Emenda de Pauta 1 Afanasio Jazadji  
3 25/10/2011 Lei 14602 Governador  
Total: 3 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala