Projeto de Lei n° 12, de 2005 ( PL 0012 / 05 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0012 / 2005
Ementa	Institui 2005 como Ano do Magistério Público.
Data de Publicação	05/02/2005
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Palmiro Mennucci
Apoiador(es)
Indexadores	DATA COMEMORATIVA, MAGISTÉRIO, MAGISTÉRIO PÚBLICO (ANO DE)
Etapa Atual	Pronto para Ordem do Dia Último andamento 30/06/2005 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Data	Descrição
05/02/2005	Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 05/02/2005
11/02/2005	Pauta de 1ª sessão.
14/02/2005	Pauta de 2ª sessão.
15/02/2005	Pauta de 3ª sessão.
16/02/2005	Pauta de 4ª sessão.
17/02/2005	Pauta de 5ª sessão.
18/02/2005	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
22/02/2005	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/04/2005	Distribuído ao Deputado Giba Marson
05/05/2005	Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2005	APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2005	Entrada na Comissão de Educação
11/05/2005	Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
31/05/2005	APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
31/05/2005	Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Educação
01/06/2005	Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
14/06/2005	Distribuído ao Deputado Roberto Engler
21/06/2005	Recebido com parecer do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
21/06/2005	Aprovado o parecer do Deputado Roberto Engler,favorável
30/06/2005	Publicados: Parecer nº 1002/05, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 1003/05, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1004/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p.21)
30/06/2005	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão
05/05/2005	1002 / 2005	favorável	favorável	Giba Marson	Comissão de Constituição e Justiça
31/05/2005	1003 / 2005	favorável	favorável	Maria Lúcia Amary	Comissão de Educação
21/06/2005	1004 / 2005	favorável	favorável	Roberto Engler	Comissão de Finanças e Orçamento

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala