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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 62 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 62 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.118 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Joaquina de Castro Azevedo" à Escola Estadual Jardim Lázaro Onório de Oliveira, em Iracemápolis
Data de Publicação 01/03/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Antonio Mentor
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.039

Tramitação

Data Descrição
01/03/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 01/03/2005
02/03/2005 Pauta de 1ª sessão.
03/03/2005 Pauta de 2ª sessão.
04/03/2005 Pauta de 3ª sessão.
07/03/2005 Pauta de 4ª sessão.
08/03/2005 Pauta de 5ª sessão.
09/03/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
11/03/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/04/2005 Distribuído ao Deputado Donisete Braga
11/05/2005 Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável
31/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2005 Entrada na Comissão de Educação
08/06/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Felício
16/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
16/08/2005 Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável ad referendum, pela Comissão de Educação
25/08/2005 Publicados: parecer nº 1.926/05 , da CCJ- favorável à proposição e Parecer nº 1.927/05 , da CE- favorável à proposição.(DA p. 14)
13/09/2005 38ª Sessão Extraordinária - aprovado.
23/09/2005 Publicado autógrafo nº 26.528. (DA p. 14)
23/09/2005 Aguardando Sanção
12/10/2005 Publicado na Lei nº 12.118, de 11 de outubro de 2005. (DOE I p. 4)
12/10/2005 convertido na Lei nº 12 118, 11 de outubro de 2005
18/11/2005 Arquivar
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.039

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/05/2005 1926 / 2005 favorável favorável Donisete Braga Comissão de Constituição e Justiça  
16/08/2005 1927 / 2005 favorável ad referendum favorável ad referendum Roberto Felício Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/09/2005 Autógrafo 26528 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0062/2005  
2 12/10/2005 Lei 12118 Governador  
3 22/09/2005 Ofício 7183 Ofício ao Projeto de lei numero 0062/2005  
Total: 3 ocorrência(s)
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