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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 56 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 56 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Mariinha F. Consonni" ao trevo de entrocamento da Rodovia José Fregonesi - SP 328, com a Rodovia Antonio Machado Sant'Anna - SP 255, entre os Kms. 13 e 14, em Campinas.
Data de Publicação 26/02/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores CAMPINAS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. SP 255, ROD. SP 328, TREVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
26/02/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 26/02/2005
01/03/2005 Pauta de 1ª sessão.
02/03/2005 Pauta de 2ª sessão.
03/03/2005 Pauta de 3ª sessão.
04/03/2005 Pauta de 4ª sessão.
07/03/2005 Pauta de 5ª sessão.
08/03/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
09/03/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/04/2005 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
16/05/2005 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
31/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
10/06/2005 Distribuído ao Deputado João Caramez
08/08/2005 Recebido com parecer do relator João Caramez favorável ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
23/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
07/09/2005 Publicados: Parecer nº 2.303/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2.304/05, da C- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 17)
07/09/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/09/2005 41ª Extra - aprovado.
01/10/2005 Publicado o autógrafo nº 26.558. (DA p. 19)
01/10/2005 Aguardando Sanção
25/10/2005 Publicada Mensagem nº 161/05, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 12).
27/10/2005 Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
31/10/2005 Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça
07/11/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
07/11/2005 Presidente solicita Relator Especial
08/11/2005 Juntado pedido de R.E.
09/11/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Romeu Tuma, pela comissão CCJ
16/11/2005 Devolvido sem parecer
17/11/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Geraldo Lopes, pela comissão CCJ
22/11/2005 Devolvido sem parecer.
24/11/2005 175ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
24/11/2005 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
02/06/2015 22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto.
04/06/2015 Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15)
09/06/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
04/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 015.01.114
04/06/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/05/2005 2303 / 2005 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
23/08/2005 2304 / 2005 favorável ad referendum favorável ad referendum João Caramez Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/10/2005 Autógrafo 26558 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0056/2005  
2 Ofício 7321 Ofício ao Projeto de lei numero 0056/2005  
3 Ofício 2651 Governador  
4 25/10/2005 Veto Total /2005 Mensagem nº 161 Governador  
Total: 4 ocorrência(s)

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