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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 79 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 79 / 2005
Ementa Institui o Programa de Educação no Trânsito na rede oficial de ensino do Estado.
Data de Publicação 10/03/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Havanir Nimtz
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO (CAMPANHA), EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, ESCOLA, PROGRAMA, REDE DE ENSINO, REDE OFICIAL DE ENSINO, TRÂNSITO, TRÂNSITO (PROGRAMA)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/10/2011 - Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL n°55/98 do PL nº 79/05 (DA p. 35)

Tramitação

Data Descrição
10/03/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 10/03/2005
11/03/2005 Pauta de 1ª sessão.
14/03/2005 Pauta de 2ª sessão.
16/03/2005 Pauta de 3ª sessão.
17/03/2005 Pauta de 4ª sessão.
18/03/2005 Pauta de 5ª sessão.
22/03/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
23/03/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/05/2005 Distribuído ao Deputado Giba Marson
09/08/2005 Aprovado o parecer do Deputado Giba Marson,favorável
09/08/2005 Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
11/08/2005 Entrada na Comissão de Educação
16/08/2005 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
13/09/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
13/09/2005 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Educação
14/09/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
20/09/2005 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
04/10/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
04/10/2005 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
18/10/2005 Publicados: Parecer nº 2.745/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2.746/05, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 2.747/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 16)
18/10/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
19/10/2005 Publicado despacho: junte-se este ao PL nº 55/1998, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.21)
27/10/2011 Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL n°55/98 do PL nº 79/05 (DA p. 35)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/08/2005 2745 / 2005 favorável favorável Giba Marson Comissão de Constituição e Justiça  
13/09/2005 2746 / 2005 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Educação  
04/10/2005 2747 / 2005 favorável favorável Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  

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