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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 84 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 84 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.034 / 2005
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Vida Nova", em Araras.
Data de Publicação 11/03/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Waldir Agnello
Apoiador(es)
Indexadores UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.035

Tramitação

Data Descrição
11/03/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 11/03/2005
14/03/2005 Pauta de 1ª sessão.
16/03/2005 Pauta de 2ª sessão.
17/03/2005 Pauta de 3ª sessão.
18/03/2005 Pauta de 4ª sessão.
21/03/2005 Pauta de 5ª sessão.
22/03/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31, I e §1º, 5 c.c. artigo 33, II da 'XII C.R.I'.
23/03/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/05/2005 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
21/06/2005 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável ad referendum, pela Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
28/06/2005 Publicados: Parecer nº 888/05, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 16)
28/06/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/08/2005 27ª Sessão Extraordinária aprovado.
20/08/2005 Publicado Autógrafo nº 26.396 (DA p. 16)
20/08/2005 Aguardando Sanção
10/09/2005 Publicada a Lei nº 12.034, de 9 de setembro de 2005. (DOE p. 5)
10/09/2005 Convertido na Lei nº 12.034, de 9 de setembro de 2005
20/09/2005 Arquive-se.
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.035

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/06/2005 888 / 2005 favorável ad referendum favorável ad referendum Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/08/2005 Autógrafo 26396 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0084/2005  
2 10/09/2005 Lei 12034 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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