Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 92 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 92 / 2005
Ementa Acrescenta dispositivo à Lei nº 11819, de 2005, que dispõe sobre a implantação de aparelhos de videoconferência para interrogatório e audiências de presos à distância.
Data de Publicação 15/03/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Gomes
Apoiador(es)
Indexadores ADOLESCENTE, AUDIÊNCIA PÚBLICA, CUSTODIADOS, EQUIPAMENTO, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA, INTERROGATÓRIO, LEI ESTADUAL 11819/2005, MENOR INFRATOR, PRESO, SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/12/2005 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
15/03/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 15/03/2005
16/03/2005 Pauta de 1ª sessão.
17/03/2005 Pauta de 2ª sessão.
18/03/2005 Pauta de 3ª sessão.
21/03/2005 Pauta de 4ª sessão.
22/03/2005 Pauta de 5ª sessão.
23/03/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
28/03/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/04/2005 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
07/06/2005 Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
09/06/2005 Entrada na Comissão de Segurança Pública
10/06/2005 Distribuído ao Deputado Ubiratan Guimarães
22/06/2005 Concedida Vista ao Deputado Vanderlei Siraque
06/07/2005 Recebido com parecer do relator Ubiratan Guimarães favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Segurança Pública
07/07/2005 Devolvido da vista
10/08/2005 Concedida Vista ao Deputado Romeu Tuma
30/09/2005 Devolvido da vista
19/10/2005 Aprovado o parecer do Deputado Ubiratan Guimarães,favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado
21/10/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
17/11/2005 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
01/12/2005 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favoravel ao projeto na forma do substitutivo da Comissão de Segurança Pública
06/12/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
06/12/2005 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável na forma do substitutivo apresentado CSP, pela Comissão de Finanças e Orçamento
14/12/2005 Publicados: Parecer nº 3.369/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3.370/05, da CSP¿favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 3.371/05, da CFO¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CSP. (DA p. 15)
14/12/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/06/2005 3369 / 2005 favorável favorável Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça  
06/07/2005 3370 / 2005 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado Ubiratan Guimarães Comissão de Segurança Pública  
06/12/2005 3371 / 2005 favorável favorável na forma do substitutivo apresentado CSP Jorge Caruso Comissão de Finanças e Orçamento  
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala