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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 111 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 111 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.124 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Prof. Nelson Antônio do Nascimento Júnior" à Escola Estadual Jardim São Marcos III, em Embu.
Data de Publicação 22/03/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Analice Fernandes
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, EMBU (MUNICÍPIO), ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.038

Tramitação

Data Descrição
22/03/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 22/03/2005
23/03/2005 Pauta de 1ª sessão.
28/03/2005 Pauta de 2ª sessão.
29/03/2005 Pauta de 3ª sessão.
30/03/2005 Pauta de 4ª sessão.
31/03/2005 Pauta de 5ª sessão.
01/04/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
04/04/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
11/05/2005 Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 16)
12/05/2005 Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
14/06/2005 Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
16/06/2005 Entrada na Comissão de Educação
21/06/2005 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
04/07/2005 Devolvido sem parecer
04/07/2005 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
16/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
16/08/2005 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável ad referendum, pela Comissão de Educação
17/08/2005 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
17/08/2005 115ª Sessão Ordinária - aprovado o Requerimento de Urgência.
19/08/2005 Publicados: Parecer nº 1.837/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.838/05, da CE- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 15)
19/08/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
13/09/2005 38ª Sessão Extraordinária - aprovado.
23/09/2005 Publicado autógrafo nº 26.532. (DA p. 14)
23/09/2005 Aguardando Sanção
12/10/2005 Publicado na Lei nº 12.124, de 11 de outubro de 2005. (DOE I p. 4)
12/10/2005 Convertido na Lei nº 12 124, de 11 de outubro de 2005
18/11/2005 Arquivar
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.038

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/06/2005 1837 / 2005 favorável favorável Vinicius Camarinha Comissão de Constituição e Justiça  
16/08/2005 1838 / 2005 favorável ad referendum favorável ad referendum Maria Lúcia Amary Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/09/2005 Autógrafo 26532 Autógrafo ao Projeto de lei numero 111/2005  
2 12/10/2005 Lei 12124 Governador  
3 22/09/2005 Ofício 7187 Ofício ao Projeto de lei numero 111/2005  
4 11/05/2005 Req. Urgência dá denominação de "Prof. Antonio do Nascimento Júnior" à Escola Estadual Jardim São Marcos 3, em Embu Ricardo Trípoli  
Total: 4 ocorrência(s)
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