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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0030 /2000

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0030 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.599 / 2000
Ementa Declara de utilidade pública o "Instituto das Irmãs Missionárias Rainha da Paz", na Capital.
Data de Publicação 09/02/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ary Fossen
Apoiador(es)
Indexadores SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.021

Tramitação

Data Descrição
09/02/2000 Publicado no Diário da Assembléia
10/02/2000 Pauta de 1ª Sessão
16/02/2000 Pauta de 5ª Sessão
17/02/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (art. 31, I, § 1º, 5 c.c art. 33, II da "IX C.R.I." )
22/02/2000 Enviado à CCJ.
22/02/2000 Entrada na CCJ.
01/03/2000 Distribuido ao Dep. Roque Barbiere.
10/03/2000 Enviado ao Deputado.
21/03/2000 Enviado à CCJ.
21/03/2000 Recebido com parecer favorável.
28/03/2000 Aprovado o parecer do Relator.
06/04/2000 Enviado ao STAM.
12/04/2000 Publicado o parecer 557/2000, da CCJ, favorável ao PL (DA, p.4)
26/04/2000 Entrada. À CCJ.
16/05/2000 32ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia
25/05/2000 34ª Sessão Extraordinária - aprovado
26/05/2000 Reentrada para elaboração de Minuta de Autógrafo. Enviado ao DPL.
29/05/2000 Devolvido com Minuta de Autógrafo elaborada enviado ao SPL.
06/06/2000 Ofício nº 3950/2000 entregue na ATL.
07/06/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.673 (DA, p.5)
14/06/2000 Publicada a Lei nº 10.599, de 13/06/00 (DOE, p.1)
03/08/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 12818/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.021

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça          

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/06/2000 Autógrafo 24673  
 
2 14/06/2000 Lei 10599 Governador  
3 06/06/2000 Ofício 003950  
Total: 3 ocorrência(s)
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