SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0042 /2000
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0042 / 2000
Ementa
Dispõe sobre a divulgação do rol de medicamentos disponíveis à distribuição gratuita pelo Estado e a forma de sua prescrição.
Data de Publicação
11/02/2000
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores
DIVULGAÇÃO, GRATUIDADE, MEDICAMENTO, PUBLICAÇÃO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/09/2011 - Publicado Requerimento, do Deputado Edmir Chedid, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º, da Resolução 875/11. (DA. pág. 23).
Tramitação
Data
Descrição
11/02/2000
Publicado no Diário da Assembléia
14/02/2000
Pauta de 1ª Sessão
18/02/2000
Pauta de 5ª Sessão
23/02/2000
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CSH - Comissão de Saúde e Higiene(). CFO - Comissão de Finanças e Orçamento().
25/02/2000
Enviado à CCJ.
25/02/2000
Entrada na CCJ.
01/03/2000
Distribuido ao Dep.
Edson Aparecido
.
10/03/2000
Enviado ao Deputado.
05/04/2000
Enviado à CCJ.
05/04/2000
Recebido com parecer contrário.
18/04/2000
Vista concedida ao Dep.
Edson Aparecido
.
27/04/2000
Enviado ao Deputado.
05/05/2000
Devolvido e enviado à CCJ.
05/05/2000
Recebido da vista com parecer alterado para favorável.
30/05/2000
Aprovado o parecer do relator.
02/06/2000
Enviado À CSH.
02/06/2000
Entrada na CSH
14/06/2000
Distribuido ao Dep.Jamil Murad.
15/06/2000
Enviado ao Deputado.
29/06/2000
Devolvido e enviado à CSH.
29/06/2000
Devolvido com parecer favorável.
08/08/2000
Aprovado.
08/08/2000
Enviado À CFO.
08/08/2000
Entrada na CFO
29/08/2000
Distribuido ao Deputado.Rodrigo Garcia.
30/08/2000
Enviado ao Deputado.
05/09/2000
Devolvido e enviado à CFO.
05/09/2000
Recebido com parecer favorável.
30/08/2001
Redistribuído ao Dep.
Ramiro Meves
.
31/08/2001
Enviado ao Deputado.
06/09/2001
Devolvido e enviado à CFO.
06/09/2001
Recebido com parecer favorável,
18/09/2001
Aprovado o parecer do Relator. Ao PC.
19/09/2001
Enviado ao STAM.
24/09/2001
Publicados os pareceres nºs. 966/01 da CCJ e 967/01 da CSH e 968/01 da CFO, todos favoráveis (DA p. 7)
12/09/2002
60ª Sessão Extraordinária - aprovado Requerimento de adiamento por uma Sessão
06/09/2011
Publicado Requerimento, do Deputado
Edmir Chedid
, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º, da
Resolução 875/11
. (DA. pág. 23).
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
966 / 2001
favorável
favorável
Edson Aparecido
Comissão de Constituição e Justiça
967 / 2001
favorável
favorável
Jamil Murad
Comissão de Saúde
e Higiene
968 / 2001
favorável
favorável
Ramiro Meves
Comissão de Finanças e Orçamento
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 594/1999
Projeto de lei 444/2001
Projeto de lei 526/2002
Projeto de lei 522/2005
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala