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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 232 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 232 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 13.097 / 2008
Ementa Dá a denominação de "Francisco Moron Fernandes" ao viaduto localizado no km 10,650 da Rodovia Senador José Ermírio de Moraes -SP 075, em Sorocaba.
Data de Publicação 29/04/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROD. SP 075, SOROCABA (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.103

Tramitação

Data Descrição
29/04/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 28 em 29/04/2005
02/05/2005 Pauta de 1ª sessão.
03/05/2005 Pauta de 2ª sessão.
04/05/2005 Pauta de 3ª sessão.
05/05/2005 Pauta de 4ª sessão.
06/05/2005 Pauta de 5ª sessão.
09/05/2005 Distribuído: CCJ Comissões de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
10/05/2005 Entrada na CCJ.
03/06/2005 Distribuído à Deputada Analice Fernandes.
12/08/2005 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
30/08/2005 Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável
31/08/2005 Entrada na CTC.
06/09/2005 Distribuído ao Deputado José Zico Prado.
06/12/2005 Recebido sem parecer.
09/02/2006 Distribuído ao Deputado Arnaldo Jardim.
03/03/2007 Publicado Requerimento, do Deputado José Carlos Stangarlini, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.16)
03/04/2008 Restaurado.
10/04/2008 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
24/04/2008 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
14/05/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/05/2008 Publicados: Parecer nº 2026/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2027/08, da CTC- favorável à proposição. (DA p. 35)
20/05/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 14/05/08, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.40)
20/05/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/05/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/05/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/06/2008 Recebido pelo Governador em: 10/06/2008 - prazo para sanção: 01/07/2008.
11/06/2008 Publicado Autógrafo nº 27.810. DA pág. 38
11/06/2008 Aguardando Sanção
28/06/2008 Publicada a Lei nº 13.097, de 27 de junho de 2008. (DOE p.1)
25/07/2008 Arquive-se.
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.103

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/08/2005 2026 / 2008 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  
14/05/2008 2027 / 2008 favorável favorável Roberto Morais Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/06/2008 Autógrafo 27810 Vaz de Lima  
2 28/06/2008 Lei 13097 Governador  
3 03/03/2007 Req. Urgência Deputada Maria Lúcia Amary José Carlos Stangarlini  
Total: 3 ocorrência(s)
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