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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 180 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 180 / 2005
Ementa Cria o "Programa de Captação de Água da Chuva".
Data de Publicação 16/04/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores ÁGUA, CAIXA DE ÁGUA, CAPTAÇÃO DE ÁGUA, CHUVA, MEIO AMBIENTE, PROGRAMA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 11/10/2017 - Anexado o Projeto de lei 896/2017.

Tramitação

Data Descrição
16/04/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 7 em 16/04/2005
19/04/2005 Pauta de 1ª sessão.
20/04/2005 Pauta de 2ª sessão.
25/04/2005 Pauta de 3ª sessão.
26/04/2005 Pauta de 4ª sessão.
27/04/2005 Pauta de 5ª sessão.
28/04/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
29/04/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/05/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
01/06/2005 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
16/06/2005 Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas
21/06/2005 Distribuído ao Deputado Nivaldo Santana
30/06/2005 Recebido com parecer do relator Nivaldo Santana favorável, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas
11/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Serviços e Obras Públicas
16/08/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
01/09/2005 Distribuído ao Deputado Mário Reali
26/09/2005 Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
04/10/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
14/10/2005 Publicados Pareceres: nº 2.732/2005, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável à proposição; nº 2.733/2005, da Comissão de Serviços e Obras Públicas, favorável à proposição e nº 2.734/2005, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável à proposição. (DA. pág. 12)
14/10/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
02/08/2011 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 244/2008, ao Projeto de lei nº 1479/2007, e ambos ao Projeto de lei nº 180/2005 nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA. pág. 21)
02/08/2011 Anexado o Projeto de lei 1479/2007.
02/08/2011 Anexado o Projeto de lei 244/2008.
27/08/2011 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 969/2009 ao Projeto de lei nº 180/2005, ao qual encontram-se anexados os projetos de lei nºs 1479/2007 e 244/2008, nos termos do artigo 179 da XIV CRI. (DA. pág. 20)
27/08/2011 Alteração para Regime de Urgência, nos termos do artigo 179, § 2º da XIV CRI
29/08/2011 Anexado o Projeto de lei 969/2009.
06/11/2014 Publicado Despacho: Juntem-se os Projetos de lei nºs 1329/2014 e 1324/2014 a este Projeto de Lei, ao qual se encontram anexados os projetos de lei nºs 1479/2007, 244/2008 e 969/2009, nos termos do artigo 179 da XIV CRI. (DA. pág. 170)
06/11/2014 Anexado o Projeto de lei 1324/2014.
11/10/2017 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 896/2017 ao Projeto de lei nº 180/2005, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 1479/2007, 244/2008, 969/2009, 1324/2014 e 1329/2014, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 22)
11/10/2017 Anexado o Projeto de lei 896/2017.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/06/2005 2732 / 2005 favorável favorável Roberto Morais Comissão de Constituição e Justiça  
11/08/2005 2733 / 2005 favorável favorável Nivaldo Santana Comissão de Serviços e Obras Públicas  
04/10/2005 2734 / 2005 favorável favorável Mário Reali Comissão de Finanças e Orçamento  

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