SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1479 /2007
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1479 / 2007
Ementa
Cria o "Programa de Captação de Água da Chuva".
Data de Publicação
21/12/2007
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores
ÁGUA, CAPTAÇÃO, CAPTAÇÃO DE ÁGUA, CHUVA, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO, MEIO AMBIENTE, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, RECURSOS HÍDRICOS, REUTILIZAÇÃO
Etapa Atual
Último andamento 11/10/2017 - Publicado Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 896/2017
ao
Projeto de lei nº 180/2005
, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 1479/2007, 244/2008, 969/2009, 1324/2014 e 1329/2014, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 22)
Tramitação
Data
Descrição
21/12/2007
Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 21/12/2007
08/02/2008
Pauta de 1ª sessão.
11/02/2008
Pauta de 2ª sessão.
12/02/2008
Pauta de 3ª sessão.
13/02/2008
Pauta de 4ª sessão.
14/02/2008
Pauta de 5ª sessão.
18/02/2008
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
19/02/2008
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
27/02/2008
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
07/03/2008
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
12/03/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Baleia Rossi
, favorável
14/03/2008
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas
19/03/2008
Distribuído ao Deputado
Alex Manente
01/04/2008
Recebido com parecer do relator Alex Manente favorável, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas
21/05/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Alex Manente
, favorável
27/05/2008
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
02/06/2008
Distribuído ao Deputado
Mário Reali
06/06/2008
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
11/06/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Mário Reali
, favorável
17/06/2008
Publicados: Parecer nº 2521/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2522/08, da CSOP¿favorável à proposição e Parecer nº 2523/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 41 e 42)
17/06/2008
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
02/08/2011
Publicado Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 244/2008
, ao
Projeto de lei nº 1479/2007
, e ambos ao
Projeto de lei nº 180/2005
nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA. pág. 21)
27/08/2011
Publicado Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 969/2009
ao
Projeto de lei nº 180/2005
, ao qual encontram-se anexados os Projetos de lei nºs1479/2007 e 244/2008, nos termos do artigo 179 da XIV CRI. (DA. pág. 20)
27/08/2011
Alteração para Regime de Urgência, nos termos do artigo 179, § 2º da XIV CRI
06/11/2014
Publicado Despacho: Juntem-se os Projetos de lei nºs 1329/2014 e 1324/2014 ao
Projeto de lei nº 180/2005
, ao qual se encontram anexados os projetos de lei nºs 1479/2007, 244/2008 e 969/2009, nos termos do artigo 179 da XIV CRI. (DA. pág. 170)
11/10/2017
Publicado Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 896/2017
ao
Projeto de lei nº 180/2005
, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 1479/2007, 244/2008, 969/2009, 1324/2014 e 1329/2014, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 22)
Votação nas Comissões
11/06/2008 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
12/03/2008
2521 / 2008
favorável
favorável
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
21/05/2008
2522 / 2008
favorável
favorável
Alex Manente
Comissão de Serviços e Obras Públicas
11/06/2008
2523 / 2008
favorável
favorável
Mário Reali
Comissão de Finanças e Orçamento
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 180/2005
Projeto de lei 244/2008
Projeto de lei 969/2009
Projeto de lei 407/2010
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala