Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 233 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 233 / 2005
Ementa Institui o Programa "Segurança Coletiva".
Data de Publicação 29/04/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores CONDOMÍNIO, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL, PROGRAMA, SEGURANÇA, SEGURANÇA COLETIVA, SEGURANÇA COLETIVA (PROGRAMA), SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/10/2005 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
29/04/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 29 em 29/04/2005
02/05/2005 Pauta de 1ª sessão.
03/05/2005 Pauta de 2ª sessão.
04/05/2005 Pauta de 3ª sessão.
05/05/2005 Pauta de 4ª sessão.
06/05/2005 Pauta de 5ª sessão.
09/05/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
10/05/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
03/06/2005 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
11/06/2005 Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 9)
13/06/2005 Devolvido sem parecer
22/06/2005 Na CCJ aguardando manifestação do DADE.
29/06/2005 94ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
29/06/2005 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
30/06/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
05/08/2005 Devolvido sem parecer
08/08/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
12/08/2005 Juntado pedido de R.E.
16/08/2005 Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Amary, pela comissão CCJ
18/08/2005 Recebido com parecer favorável, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição e Justiça
18/08/2005 Entrada na Comissão de Segurança Pública
18/08/2005 Distribuído ao Deputado Romeu Tuma
22/08/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
22/08/2005 Presidente solicita Relator Especial
23/08/2005 Recebido com parecer do relator Romeu Tuma favorável ao projeto com emenda
23/08/2005 Juntado pedido de R.E.
24/08/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Marcelo Bueno, pela comissão CSP
15/09/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
16/09/2005 Recebido com parecer favorável, do relator especial Marcelo Bueno, pela Comissão de Segurança Pública
19/09/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
22/09/2005 Presidente solicita Relator Especial.
26/09/2005 Juntado pedido de R.E.
27/09/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Ubiratan Guimarães, pela comissão CFO
04/10/2005 Recebido com parecer favorável, do relator especial Ubiratan Guimarães, pela Comissão de Finanças e Orçamento
05/10/2005 Publicados: parecer nº 2 677/05, de RE, pela CCJ, deputada Maria Lucia Amary, parecer nº 2 678, de RE, pela CSP, deputado Marcelo Bueno e parecer nº 2 679/05, de RE, pela CFO, deputadoi Ubiratan Guimarães, todos favoráveis ao PL. (DA p. 20)
05/10/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/08/2005 2677 / 2005 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
04/10/2005 2679 / 2005 favorável favorável Ubiratan Guimarães Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/06/2005 Req. Urgência Campos Machado  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala