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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 21 /2005

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 21 / 2005
Ementa Disciplina a criação de Frente Parlamentar.
Data de Publicação 03/06/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, FRENTE PARLAMENTAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/05/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.002

Tramitação

Data Descrição
03/06/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 03/06/2005
06/06/2005 Pauta de 1ª sessão.
07/06/2005 Pauta de 2ª sessão.
08/06/2005 Pauta de 3ª sessão.
09/06/2005 Pauta de 4ª sessão.
10/06/2005 Pauta de 5ª sessão.
17/06/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. MESA. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
20/06/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2005 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
12/07/2005 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável
30/11/2005 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
13/12/2005 Recebido com parecer favorável.
08/03/2006 Concedida Vista ao Deputado Donisete Braga
08/04/2006 Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
18/04/2006 Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Donisete Braga, favorável ao projeto com emenda
20/04/2006 MESA
05/12/2009 Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.11)
08/12/2009 Publicado Parecer nº 2534/09, da CCJ-favorável à proposição, com emenda. (DA p. 24)
12/04/2011 Publicado Despacho: prejudicado, pela aprovação do Projeto de Resolução nº 33, de 2009, convertido na Resolução nº 870, de 8 de abril de 2011 (Artigo 178, I, da XIII). Arquive-se. (DA p. 23)
13/05/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.002

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/04/2006 2534 / 2009 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Donisete Braga Comissão de Constituição e Justiça  

Proposituras Correlatas

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