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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0058 /2000

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0058 / 2000
Ementa Cria a Delegacia Especial de Atendimento às Pessoas da Terceira Idade.
Data de Publicação 18/02/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodolfo Costa e Silva
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA AO IDOSO, ATENDIMENTO ESPECIAL, DELEGACIA, DELEGACIA ESPECIAL, IDOSO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.130

Tramitação

Data Descrição
18/02/2000 Publicado no Diário da Assembléia
21/02/2000 Pauta de 1ª Sessão
25/02/2000 Pauta de 5ª Sessão
29/02/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CSP - Comissão de Segurança Pública(). CFO - Comissão de Finanças e Orçamento().
03/03/2000 Entrada na CCJ.
15/03/2000 Distribuido ao Dep. Pedro Mori.
29/03/2000 Recebido com parecer favorável.
11/04/2000 Aprovado o parecer do relator.
18/04/2000 Entrada na Comissão de Segurança Pública.
25/04/2000 Distr. ao Dep. Gilberto Nascimento
02/08/2000 Recebido com parecer favorável
18/10/2000 Aprovado o Parecer
20/10/2000 Entrada na CFO
01/11/2000 Distribuído ao Deputado José de Filippi
01/02/2001 Recebido sem parecer
08/02/2001 Redistribuído ao Deputado Daniel Marins
08/03/2001 Recebido com parecer favorável
14/08/2001 Aprovado o parecer do Relator.
24/08/2001 Publicados: Parecer nº 657/01, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 658/01, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 659/01, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 11)
24/08/2001 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
24/05/2005 Publicado despacho juntando o PL nº 130/04 ao PL nº 812/03, e ambos, ao PL nº 58/00, nos termos do artigo 179, parágrafo único da "XII CRI". D.A. p. 49.
14/06/2005 Publicada Errata do Depacho publicado no dia 24/05/2005. (DA p. 12)
31/08/2006 Anexado o Projeto de lei 0812/2003.
31/08/2006 Anexado o Projeto de lei 0130/2004.
27/10/2011 Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL n° 58/00 do PL nº 812/03 e PL nº 130/04 (DA p. 35)
27/10/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/7/11, esta propositura. (DA p. 35)
17/11/2011 Desentranhado o Projeto de lei 0812/2003.
17/11/2011 Desentranhado o Projeto de lei 0130/2004.
15/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.130

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
657 / 2001 favorável Pedro Mori Comissão de Constituição e Justiça        
658 / 2001 favorável Gilberto Nascimento Comissão de Segurança Pública      
659 / 2001 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda Daniel Marins Comissão de Finanças e Orçamento      

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