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Moção nº 0038 /2000
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
0038 / 2000
Ementa
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados no sentido de aprovarem o
Projeto de lei nº 455, de 1999
, que altera dispositivos da
Lei 9250, de 1995
, que dispõem sobre o Imposto de Renda.
Data de Publicação
24/02/2000
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores
IMPOSTO DE RENDA, LEI FEDERAL 9250/1995
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 22/09/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.005
Tramitação
Data
Descrição
24/02/2000
Publicado no Diário da Assembléia
25/02/2000
Pauta de 1ª Sessão
02/03/2000
Pauta de 5ª Sessão
14/03/2000
Distribuição: CEP - Comissão de Economia e Planejamento().
17/03/2000
Entrada. À CEP.
22/03/2000
Distribuído para o Deputado
Marquinho Tortorello
24/03/2000
Encaminhado ao STAM, para providências cabíveis
29/03/2000
Enviado ao Deputado.
14/04/2000
Devolvido e enviado à CEP.
14/04/2000
Juntado parecer favorável.
29/11/2000
Aprovado o parecer
15/12/2000
Enviado ao STAM.
06/12/2007
Distribuído: CEP - Comissão de Economia e Planejamento, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
29/03/2008
Publicado despacho: arquive-se, em virtude da perda superveniente do objeto. (DA p. 26)-ARQUIVADO
22/09/2008
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.005
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
2131 / 2000
favorável
favorável
Marquinho Tortorello
Comissão de Economia e Planejamento
Proposituras Correlatas
Moção 82/1999
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