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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 337 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 337 / 2005
Ementa Institui o "Dia de Combate à Homofobia".
Data de Publicação 01/06/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Renato Simões
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 03/03/2008 - Pauta de Recurso 3ª sessão.

Tramitação

Data Descrição
01/06/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 01/06/2005
02/06/2005 Pauta de 1ª sessão.
06/06/2005 Pauta de 2ª sessão.
07/06/2005 Pauta de 3ª sessão.
08/06/2005 Pauta de 4ª sessão.
09/06/2005 Pauta de 5ª sessão.
10/06/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDH - Comissão de Direitos Humanos.
14/06/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2005 Distribuído ao Deputado Donisete Braga
02/08/2005 Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/08/2005 Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável
11/08/2005 Entrada na Comissão de Direitos Humanos
06/09/2005 36ª Sessão Extraordinária - aprovado o Reqto de urgência.
06/09/2005 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
07/09/2005 Publicado Requerimento, do Deputado Renato Simões, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14)
16/09/2005 Publicado requerimento do autor solicitando designação de RE. (DA p. 12)
16/09/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
19/09/2005 Presidente solicita Relator Especial.
21/09/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
22/09/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Hamilton Pereira, pela comissão CDH
27/10/2005 Recebido com parecer favorável, do relator especial Hamilton Pereira, pela Comissão de Direitos Humanos
02/11/2005 Publicados: parecer nº 2934, de 2005 da CCJ e parecer nº 2935, de 2005 de RE-CDH - deputado Hamilton Pereira, favoráveis. (DA p. 17)
02/11/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/03/2007 3 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
14/03/2007 8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
29/11/2007 Distribuído: CDH - Comissão de Direitos Humanos, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
30/11/2007 Reentrada na Comissão de Direitos Humanos
21/02/2008 Aprovada, conclusivamente, a propositura na Comissão de Direitos Humanos, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/02/2008 Aprovada, a proposição, conclusivamente, em 21/02/08, pela Comissão de Direitos Humanos, a proposição, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 24)
28/02/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/02/2008 Publicado Recurso de pauta, do Deputado Waldir Agnello e outros, nos termos do artigo 33, parágrafo único da XXIII CRI, contrário à proposição. (DA p. 12)
29/02/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/03/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/08/2005 2934 / 2005 favorável favorável Donisete Braga Comissão de Constituição e Justiça  
27/10/2005 2935 / 2005 favorável favorável Hamilton Pereira Comissão de Direitos Humanos  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/09/2005 Req. Urgência Renato Simões
2 29/02/0008 Requerimento de Ordem do Dia Waldir Agnello, Estevam Galvão, João Barbosa, Gil Arantes, Said Mourad, José Bittencourt, Gilmaci Santos, Antonio Carlos, Campos Machado, Rita Passos, Vitor Sapienza, Otoniel Lima, Uebe Rezeck, Lelis Trajano, Afonso Lobato, Conte Lopes, Roberto Engler, André Soares, José Bruno, Celino Cardoso, Analice Fernandes, Ed Thomas  
Total: 2 ocorrência(s)
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