Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0083 /2000

Referências

Documento Projeto de lei           
Número Legislativo 0083 / 2000
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar, através de convênio com os municípios, microempresas, empresas de pequeno porte e empresas do setor privado o "Programa Trabalhador com mais de quarenta anos no Mercado de Trabalho".
Data de Publicação 26/02/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Eli Corrêa Filho
Apoiador(es)
Indexadores CONVÊNIO, LEI ESTADUAL 10086/1998, MICROEMPRESA, MUNICÍPIOS, PROGRAMA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.039

Tramitação

Data Descrição
26/02/2000 Publicado no Diário da Assembléia
29/02/2000 Pauta de 1ª Sessão
09/03/2000 Pauta de 5ª Sessão
14/03/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CRT - Comissão de Relações do Trabalho(). CFO - Comissão de Finanças e Orçamento().
17/03/2000 Enviado à CCJ.
20/03/2000 Entrada na CCJ.
03/04/2000 Distribuido ao Dep. Edmir Chedid.
06/04/2000 Enviado ao Deputado.
13/02/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
13/02/2001 Recebido sem parecer.
12/03/2001 Redistribuido ao Dep. Roque Barbiere.
14/03/2001 Enviado ao Deputado.
16/05/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
16/05/2001 Recebido com parecer contrário.
23/05/2001 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 13)
23/05/2001 Vista ao Deputado Edmir Chedid.
24/05/2001 Autor solicita RE.Ao STAM.
05/06/2001 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
05/06/2001 Pedido de RE.À CCJ.
07/06/2001 Juntado pedido RE. Ao PC.
07/06/2001 Enviado ao STAM.
20/06/2001 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Sidney Beraldo
21/06/2001 Enviado ao Deputado.
14/08/2001 Devolvido com parecer de RE pela CCJ,contrário.Ao STAM.
20/08/2001 Publicado o parecer: 602/2001 de Relator Especial em substituição à CCJ (Contrário) (DA. p.12)
11/10/2001 Publicado Requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p. 9)
15/10/2001 Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176"caput", da X CRI
16/10/2001 Publicado o despacho de retirada e arquivamento (D.A. pág. 13)
22/10/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 13883/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.039

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
contrário Sidney Beraldo Comissão de Constituição e Justiça                      

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/10/2001 Req. Retirada 110170 Eli Corrêa Filho  
 
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala