SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0095 /2000
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0095 / 2000
Ementa
Altera a
Lei nº 10318, de 1999
, que obriga a divulgação e aplicação de condições mínimas de segurança em locais de reunião.
Data de Publicação
03/03/2000
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Luiz Gonzaga Vieira
Apoiador(es)
Indexadores
DIVULGAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, REUNIÃO, SEGURANÇA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 29/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.121
Tramitação
Data
Descrição
03/03/2000
Publicado no Diário da Assembléia
09/03/2000
Pauta de 1ª Sessão
15/03/2000
Pauta de 5ª Sessão
24/03/2000
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CSP - Comissão de Segurança Pública(). CFO - Comissão de Finanças e Orçamento().
27/03/2000
Entrada na CCJ.
04/04/2000
Distribuido ao Dep.
Roque Barbiere
.
15/05/2000
Recebido com parecer favorável.
30/05/2000
Aprovado o parecer do relator.
01/06/2000
Entrada na CSP.
13/06/2000
Distribuído ao Deputado
Edson Ferrarini
30/08/2000
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4)
31/08/2000
Presidente solicita Relator Especial
11/09/2000
Recebido com Parecer Favorável.
11/09/2000
Ao PC. Juntado Pedido de RE.
20/09/2000
Designado Relator Especial pela CSP o Deputado Wilson Morais
29/09/2000
Devolvido com parecer de RE pela CSP,favorável.Enviado à CFO.
29/09/2000
Entrada na CFO.
16/10/2000
Distribuido ao Dep.Rodrigo Garcia.
17/10/2000
Recebido sem parecer
19/10/2000
Redistribuído ao Deputado
Luiz Gonzaga Vieira
22/11/2000
Recebido sem parecer
22/11/2000
Redistribuído ao Deputado Claury A Silva
01/02/2001
Recebido com parecer favorável
20/02/2001
Aprovado o parecer
06/03/2001
Publicados os pareceres: 110/2001, da CCJ (Favorável); 111/2001, do Relator Especial pela CSP Deputado Wilson Morais (Favorável); 112/2001, da CFO (Favorável) (DA, p.5)
15/10/2003
Publicado o requerimento do Deputado
Vaz de Lima
solicitando Regime de urgência. DA (p. 13 )
23/09/2011
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da
Resolução 875/2011
, esta Propositura.
29/09/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.121
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
110 / 2001
favorável
favorável
Roque Barbiere
Comissão de Constituição e Justiça
111 / 2001
favorável
favorável
Wilson Morais
Comissão de Segurança Pública
112 / 2001
favorável
favorável
Claury Alves Silva
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
15/10/2003
Req. Urgência
000001
Vaz de Lima
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 360/1997
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala