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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 438 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 438 / 2005
Ementa Obriga os atletas e aspirantes à carreira esportiva a realizarem exames específicos de condicionamento físico.
Data de Publicação 01/07/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores ADOLESCENTE, ATLETA, CRIANÇA, ESPORTE, EXAME, OBRIGATORIEDADE, SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 03/12/2005 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
01/07/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 26 em 01/07/2005
04/07/2005 Pauta de 1ª sessão.
05/07/2005 Pauta de 2ª sessão.
06/07/2005 Pauta de 3ª sessão.
07/07/2005 Pauta de 4ª sessão.
08/07/2005 Pauta de 5ª sessão.
01/08/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
10/08/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/08/2005 Distribuído ao Deputado Donisete Braga
04/10/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
04/10/2005 Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/10/2005 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
21/10/2005 Distribuído ao Deputado Ricardo Castilho
29/11/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
29/11/2005 Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
03/12/2005 Publicados: Parecer nº 3.241/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 3.242/05, da CSH- favorável à proposição. (DA p. 10/11)
03/12/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/10/2005 3241 / 2005 favorável favorável Donisete Braga Comissão de Constituição e Justiça  
29/11/2005 3242 / 2005 favorável favorável Ricardo Castilho Comissão de Saúde e Higiene  
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